Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 4, de 2004
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 12/02/2004 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 4/2004
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Cleide (PT/RO), Senador Sibá Machado (PT/AC)
- Data:
- 22/01/2004
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, seja convidada a Dra. Ela Vieko, Coordenadora Geral da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, para participar de Audiência Pública nesta Comissão de Relações Exteriores, com o objetivo de discutir o problema da demarcação de terras indígenas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/01/2004
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 12/02/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, é Reunida a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para prestarem esclarecimentos sobre a questão de demarcação de terras indígenas nos Estados do Mato Grosso do Sul e de Roraima, notadamente a Reserva Raposa-Serra do Sol, tendo em vista os conflitos ocorridos e iminentes, inclusive entre etnias indígenas. Convidados: 1) Governador do Estado de Roraima, Senhor Francisco Flamarion Portela; 2) Governador do Estado do Mato Grosso do Sul, Senhor José Orcírio Miranda dos Santos; 3) Subprocuradora-geral da República Membro da 6ª Câmara/MPF, Senhora Deborah Duprat de Britto Pereira; e 4) Coordenadora da 6ª Câmara/MPF, Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho.
- 22/01/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:01