Aviso n° 31, de 2014

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.171/2014, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 1.196/2010 - Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maior Relevância -TMS, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País. (TC-012.949/2013-2).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
19/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-18 às 01:36
Identificação:
AVS 31/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
16/05/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1.171/2014, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, referente aos autos de monitoramento do Acórdão 1.196/2010 - Plenário, prolatado em processo de auditoria operacional, classificada como Tema de Maior Relevância -TMS, que teve por objetivo avaliar a Segurança Energética do País. (TC-012.949/2013-2).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
19/05/2014
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 498
Encaminhado à publicação o Parecer nº 838, de 2014-CMA, relator Senadora Ana Rita, pelo encaminhamento da
matéria ao arquivo, com a devida comunicação à Mesa, nos termos do art. 143, do RISF.
O Aviso nº 31, de 2014, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo.
15/11/2014 Publicado no DSF Páginas 38-42
Encaminhado à publicação o Parecer nº 838, de 2014-CMA, relator Senadora Ana Rita, pelo encaminhamento da
matéria ao arquivo, com a devida comunicação à Mesa, nos termos do art. 143, do RISF.
O Aviso nº 31, de 2014, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo.
21/05/2014 Publicado no DSF Páginas 108
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 657/2014
Data de Leitura:
20/05/2014
Despacho:
20/05/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 11/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, MONITORAMENTO, AUDITORIA, ACOMPANHAMENTO, ENERGIA ELETRICA, TARIFAS, RECURSOS ENERGETICOS.
Observações:
AVS 00031 2014 (00657 2014, NA ORIGEM), DO VICE PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 012.949/2013-2; GRUPO: I CLASSE: V – MONITORAMENTO; UNIDADES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA – EPE, OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO – ONS, CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE; UNIDADE TÉCNICA: SEFIDENERGIA).
19/11/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
14/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 838, de 2014-CMA, relator Senadora Ana Rita, pelo encaminhamento da
matéria ao arquivo, com a devida comunicação à Mesa, nos termos do art. 143, do RISF.
O Aviso nº 31, de 2014, em cumprimento à conclusão do parecer, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 498
Publicado no DSF Páginas 38-42
P.S 838/2014
12/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
11/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls 59 a 63.)
À SSCLSF.
Parecer
06/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
03/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Ana Rita, com Relatório pelo conhecimento, arquivamento e comunicação à Mesa, nos termos do art. 143 do Regimento Interno do Senado Federal.
Relatório Legislativo
06/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senhora Senadora ANA RITA para relatar.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
22/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, a matéria aguarda designação de Relatoria.
20/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 108
19/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
Acórdão de Tribunal
16/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 57 (cinquenta e sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:17