Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 10, de 2003
- Autoria
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso IV, do artigo 103, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao governo de Cuba por flagrantes violações aos direitos humanos no julgamento do dissidente Hector Palácios e dos jornalistas Ricardo Gonzáles e Raúl Rivero, em meio a dezenas de outros cidadãos cubanos condenados por defenderem a liberdade de expressão e a reforma democrática do regime de Havana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RRE 10/2003
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 24/04/2003
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso IV, do artigo 103, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao governo de Cuba por flagrantes violações aos direitos humanos no julgamento do dissidente Hector Palácios e dos jornalistas Ricardo Gonzáles e Raúl Rivero, em meio a dezenas de outros cidadãos cubanos condenados por defenderem a liberdade de expressão e a reforma democrática do regime de Havana.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/04/2003
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e adiado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 08/05/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é Prejudicado (aprovado voto em separado ao Requerimento nº 223/03).
- 29/04/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é adiado o Requerimento.
- 24/04/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e adiado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:24