Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 10, de 2003

Autoria
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso IV, do artigo 103, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao governo de Cuba por flagrantes violações aos direitos humanos no julgamento do dissidente Hector Palácios e dos jornalistas Ricardo Gonzáles e Raúl Rivero, em meio a dezenas de outros cidadãos cubanos condenados por defenderem a liberdade de expressão e a reforma democrática do regime de Havana.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/05/2003 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRE 10/2003
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
24/04/2003
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do inciso IV, do artigo 103, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao governo de Cuba por flagrantes violações aos direitos humanos no julgamento do dissidente Hector Palácios e dos jornalistas Ricardo Gonzáles e Raúl Rivero, em meio a dezenas de outros cidadãos cubanos condenados por defenderem a liberdade de expressão e a reforma democrática do regime de Havana.
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/04/2003
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e adiado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
08/05/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o Requerimento é Prejudicado (aprovado voto em separado ao Requerimento nº 223/03).
29/04/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é adiado o Requerimento.
24/04/2003
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e adiado o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:24