Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 34, de 2014
- Autoria
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 26, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para a realização de audiência pública sobre o funcionamento da telefonia celular no país, que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, bem como seja realizada a reunião de forma conjunta com as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 34/2014
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 20/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 26, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para a realização de audiência pública sobre o funcionamento da telefonia celular no país, que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, bem como seja realizada a reunião de forma conjunta com as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 20/05/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESADO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, FUNCIONAMENTO, TELEFONIA, TELEFONE CELULAR, TELEFONE CELULAR.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 27/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão (CMA) com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ; e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater o funcionamento da telefonia celular no país, em atendimento aos seguintes Requerimentos:
- RMA 26/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim e outros;
- RMA 34/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim;
- RCT 11/2014, de autoria do Senador Vital do Rêgo e outros;
- RCT 13/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim; e
- RQI 4/2014, de autoria do Senador Jorge Viana.
Participante:
• Paulo Bernardo - Ministro de Estado do Ministério das Comunicações - MiniCom.
- 20/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Nesta data, é realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão (CMA) com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ; e a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater o funcionamento da telefonia celular no país, em atendimento aos seguintes Requerimentos:
- RMA 26/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim e outros;
- RCT 13/2014, de autoria do Senador Eduardo Amorim;
- RQI 4/2014, de autoria do Senador Jorge Viana;
- RCT 11/2014, de autoria do Senador Vital do Rêgo e outros.
Observações:
Aprovado o Requerimento da CMA nº 34, de 2014, que "requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 26, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para a realização de audiência pública sobre o funcionamento da telefonia celular no país, que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações, bem como seja realizada a reunião de forma conjunta com as comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal".
Participantes:
• João Rezende - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL;
• Eduardo Levy - Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL - (representante de: José Formoso Martinez);
• Marcos Mesquita - Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A - (representante de: Zeinal Abedin Bava);
• Antonio Carlos Valente da Silva - Presidente da Telefônica Vivo;
• Carlos Zenteno - Presidente da Claro S.A.;
• Rodrigo Abreu - Presidente da TIM Brasil S.A.;
• Euza Missano - Promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público de Sergipe - MPSE;
• Leão Serva - Jornalista da Folha de São Paulo;
• Deputado Augusto Bezerra - Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais -
UNALE.
- 20/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:22