Mensagem (SF) n° 44, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/07/2014 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-04-18 às 16:55
Identificação:
MSF 44/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
20/05/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu da Presidente da República a presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
16/07/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 515, de 2014

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2014 Publicado no DSF Páginas 606-610
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 515, de 2013-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 47; Não - 7; Abst. - 1; Total - 55.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
05/06/2014 Publicado no DSF Páginas 14-18
Leitura do Parecer nº 515, de 2014-CAS, relatora Senadora Ana Rita, favorável.
21/05/2014 Publicado no DSF Páginas 707-726
A Presidência recebeu da Presidente da República a presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Data Descrição Resultado Detalhes
16/07/2014 Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 101/2014
Data de Leitura:
20/05/2014
Despacho:
20/05/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 04/06/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/07/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47; Não: 07; Abst.: 01; Total: 55. )
13/10/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
13/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário Oficial Seção II, de 13/08/14, pág. 00003, a nomeação da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS, com mandato de três anos.
Ao Arquivo.
01/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
21/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.080 de 21/07/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 99/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho (fls. 29 a 30).
17/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:30 hs.
16/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 515, de 2013-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 47; Não - 7; Abst. - 1; Total - 55.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 606-610
Votações nominais:
05/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
04/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 515, de 2014-CAS, relatora Senadora Ana Rita, favorável.
Publicado no DSF Páginas 14-18
P.S 515/2014
04/06/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h40.
Aguardando leitura de parecer da CAS.
04/06/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
04/06/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova, após votação procedida por escrutínio secreto, nos termos do artigo 383 do RISF, Parecer favorável à indicação da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, por unanimidade, com 15 (quinze) votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma ABSTENÇÃO. (fls. 21 a 26)
Usaram da palavra, para sabatinar a indicada, as Senadoras Ana Rita, Ana Amélia e os Senadores Jayme Campos, Paulo Davim, Paulo Paim e Cyro Miranda.
Parecer
30/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 04/06/2014.
28/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Pauta da próxima Reunião Deliberativa para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.
27/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Ana Rita, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar. (fls 21 a 24)
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/05/2014.
Relatório Legislativo
23/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/05/2014.
21/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Ana Rita Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relatora.
20/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
20/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu da Presidente da República a presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 707-726
Avulso inicial da matéria
20/05/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
20/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:33