Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 45, de 2014
- Autoria
- Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa pela SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - CDH, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as questões relativas à população de imigrantes haitianos deslocados do estado do Acre para a cidade de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 45/2014
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa pela SUBCOMISSÃO PERMANENTE PARA ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO NACIONAL E INTERNACIONAL DE PESSOAS E COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO - CDH, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as questões relativas à população de imigrantes haitianos deslocados do estado do Acre para a cidade de São Paulo.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, COMBATE, TRAFICO INTERNACIONAL, PESSOAS, TRABALHO ESCRAVO, SENADO, DILIGENCIA, IMIGRANTE, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI, DESLOCAMENTO, ACRE (AC), SÃO PAULO (SP).
- 21/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 32ª Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 45, de 2014-CDH, de autoria do Senador Paulo Davim e Senador Randolfe Rodrigues.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36