Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 46, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas preventivas que serão adotadas em favor de crianças, adolescentes e populações em situação de rua durante a realização de grandes eventos, através do programa “Agência de Convergência”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 46/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas preventivas que serão adotadas em favor de crianças, adolescentes e populações em situação de rua durante a realização de grandes eventos, através do programa “Agência de Convergência”.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, PROTEÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE, MENORIDADE, MENOR ABANDONADO, MENDIGO, ESTADO DE POBREZA.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 32ª Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 46, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36