Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 50, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para discutir o cronograma de implantação das medidas de acessibilidade destinadas a permitir que as pessoas com deficiência tenham acesso à programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, nos termos do Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 50/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 21/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir o cronograma de implantação das medidas de acessibilidade destinadas a permitir que as pessoas com deficiência tenham acesso à programação veiculada nos serviços de radiodifusão de sons e imagens e de retransmissão de televisão, nos termos do Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, CRONOGRAMA, IMPLANTAÇÃO, ACESSIBILIDADE, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, PROGRAMAÇÃO, RADIODIFUSÃO, TELEVISÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL.
- 19/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Diligência realizada.
Encerrada a tramitação.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 32ª Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 50, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:40