Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 51, de 2014
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Súmula Vinculante 33 a luz dos Direitos Humanos”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/07/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RDH 51/2014
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Súmula Vinculante 33 a luz dos Direitos Humanos”.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 03/07/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, SUMULA, EFEITO VINCULANTE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SERVIDOR PUBLICO CIVIL, APLICAÇÃO, REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL, APOSENTADORIA ESPECIAL, SAUDE.
- 03/07/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 21/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 32ª Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 51, de 2014-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:41