Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 53, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de lançar e divulgar material produzido pelo Ministério Público do Trabalho e Movimento Down que disponibiliza através de instrumentos acessíveis legislações de interesse das pessoas com deficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/06/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 53/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de lançar e divulgar material produzido pelo Ministério Público do Trabalho e Movimento Down que disponibiliza através de instrumentos acessíveis legislações de interesse das pessoas com deficiência.
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 03/06/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, LANÇAMENTO, DIVULGAÇÃO, LEGISLAÇÃO, PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.
- 03/06/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 21/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 32ª Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 53, de 2014-CDH, de autoria da Senadora Ana Rita.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:42