Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 54, de 2014
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria – CDHM, da Câmara dos Deputados, a fim de esclarecer as graves violações de direitos humanos sofridas pela etnia Aikewara.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 54/2014
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 21/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minoria – CDHM, da Câmara dos Deputados, a fim de esclarecer as graves violações de direitos humanos sofridas pela etnia Aikewara.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, SUBCOMISSÃO, JUSTIÇA, VERDADE, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, GRUPO ETNICO, INDIO, GRUPO INDIGENA.
- 30/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação ao final da 54ª Legislatura, com fundamento no art. 334, I, do RISF.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/05/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 32ª Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 54, de 2014-CDH, de autoria do Senador João Capiberibe.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:43