Projeto de Lei do Senado n° 42, de 1999 (Complementar)
- Autoria
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Assunto
- Meio Ambiente
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 69, DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS', PARA CRIAR A BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE. - COMPLEMENTAR.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 22/06/1999 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 42/1999
- Autor:
- Senador Romero Jucá (PSDB/RR)
- Data:
- 24/02/1999
- Descrição/Ementa
- ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 69, DE 23 DE JULHO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA A ORGANIZAÇÃO, O PREPARO E O EMPREGO DAS FORÇAS ARMADAS', PARA CRIAR A BRIGADA ESPECIAL DE COMBATE A INCENDIO FLORESTAL NAS REGIÕES AMAZONICA E CENTRO-OESTE. - COMPLEMENTAR.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/02/1999
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Mauro Miranda (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS GERAIS, ORGANIZAÇÃO, PREPARO, EMPREGO, FORÇAS ARMADAS, CRIAÇÃO, BRIGADA, DESTINAÇÃO, COMBATE, INCENDIO, FLORESTA, REGIÃO AMAZONICA, REGIÃO CENTRO OESTE, COMPETENCIA, FORÇAS ARMADAS, PRERROGATIVA, EXERCITO.
- 12/08/1999
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 30/06/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 22/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Aprovado o RQS nº 283, de 1999.
A matéria vai ao arquivo.
Ao PLEG com destino ao Arquivo.
- 21/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 22.06.99.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 283, de 1999, de retirada da matéria.
- 17/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa do dia 22.6.1999, o Requerimento nº 283, de 1999, solicitando a retirada do PLS nº 42, de 1999-Complementar.
- 28/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem di Dia.
Votação em turno único do Requerimento nº 283, de 1999, de retirada da matéria.
- 27/05/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 283, de 1999, de autoria do Senador Romero Jucá, solicitando a retirada da matéria, em caráter definitivo.
À SSCLS, para inclusão do requerimento em Ordem do Dia.
- 27/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO AO PLENÁRIO PARA LEITURA DE REQUERIMENTO DE RETIRADA DA MATÉRIA.
- 27/05/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLS A PEDIDO
- 26/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- AO SACP, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO SSCLSF, PARA LEITURA DE REQUERIMENTO DE RETIRADA.
- 19/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDO AO SENADOR MAURO MIRANDA, PARA DAR SEQÜÊNCIA À TRAMITAÇÃO.
- 18/05/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- Retorna a CRE.
- 17/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 10 a 12, cópia das informações prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao Requerimento de Informações nº 293, de 1998, como subsídio à instrução da presente proposição.
Ao SACP, com destino à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
- 17/05/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
- Ação:
- Anexei, às fls. 7 a 9, cópia do Requerimento de Informações nº 293, de 1998, do Senador Romero Jucá, que solicitou informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, visando a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 84, de 1998-Complementar, arquivado ao final da 50ª Legislatura, e que foi reapresentado pelo autor na forma da presente proposição.
- 13/05/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- A SSCLS.
- 13/05/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SENADOR MAURO MIRANDA, PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DA SSCLS. AO SACP.
- 10/03/1999
- SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- RELATOR SEN MAURO MIRANDA.
- 25/02/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CRE.
- 25/02/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 25 DE FEVEREIRO DE 1999.
- 25/02/1999
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 06 (SEIS) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
- 24/02/1999
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CRE.
DSF 25 02 PAG 3531 E 3532.
- 24/02/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:33