Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 15, de 2005
Autoria: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 222, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA, O SENHOR SUSILO BAMBANG, EM APOIO À INICIATIVA DO GOVERNO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COMUTADA A PENA CAPITAL IMPOSTA AO NACIONAL MARCOS ARCHER MOREIRA CARDOSO PELA PRISÃO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 31/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RRE 15/2005
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 31/03/2005
- Descrição/Ementa
- REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 222, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DA INDONÉSIA, O SENHOR SUSILO BAMBANG, EM APOIO À INICIATIVA DO GOVERNO BRASILEIRO, NO SENTIDO DE QUE SEJA COMUTADA A PENA CAPITAL IMPOSTA AO NACIONAL MARCOS ARCHER MOREIRA CARDOSO PELA PRISÃO.
Tramitação encerrada
- 31/03/2005
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:48