Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 3, de 2002
- Autoria
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, nos termos do Regimento Interno, a realização de uma audiência pública pela CRE para avaliar e debater o PDS n° 164, de 2002, que aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 14 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Com a participação das autoridades abaixo relacionadas: Exmo. Sr. Celso Lafer – Ministro das Relações Exteriores; Exmo. Sr. Ronaldo Sardemberg – Ministro da Ciência e Tecnologia; Exmo. Sr. Deputado Federal Fernando Gabeira – Relator do Projeto na Câmara dos Deputados; Ilmo. Dr. Fábio Feldmann – Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Ilmo. Dr. Rubens Harry Born – Coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais; Ilmo. Dr. Mário Monzoni – Representante do Observatório Nacional sobre Clima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/05/2002 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 3/2002
- Autor:
- Senador Tião Viana (PT/AC)
- Data:
- 14/05/2002
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do Regimento Interno, a realização de uma audiência pública pela CRE para avaliar e debater o PDS n° 164, de 2002, que aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 14 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Com a participação das autoridades abaixo relacionadas: Exmo. Sr. Celso Lafer – Ministro das Relações Exteriores; Exmo. Sr. Ronaldo Sardemberg – Ministro da Ciência e Tecnologia; Exmo. Sr. Deputado Federal Fernando Gabeira – Relator do Projeto na Câmara dos Deputados; Ilmo. Dr. Fábio Feldmann – Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Ilmo. Dr. Rubens Harry Born – Coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais; Ilmo. Dr. Mário Monzoni – Representante do Observatório Nacional sobre Clima.
- 14/05/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data, é realizada a 08ª Reunião Ordinária da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, atendendo ao requerimento apresentado pelo Senador Tião Viana de audiência pública para debater o PDS 164, de 2002, que aprova o texto do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 14 de dezembro de 1997, com a participação das autoridades abaixo relacionadas: Exmo. Sr. Celso Lafer – Ministro das Relações Exteriores; Exmo. Sr. Ronaldo Sardemberg – Ministro da Ciência e Tecnologia; Exmo. Sr. Deputado Federal Fernando Gabeira – Relator do Projeto na Câmara dos Deputados; Ilmo. Dr. Fábio Feldmann – Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas; Ilmo. Dr. Rubens Harry Born – Coordenador do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais; Ilmo. Dr. Mário Monzoni – Representante do Observatório Nacional sobre Clima.
- 14/05/2002
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.