Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 32, de 2014
- Autoria
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso I do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2014-CCJ, o convite, para a Audiência Pública em questão, sobre o tema “Advocacia Pública como Instrumento da Segurança Jurídica”, do Senhor MÁRCIO CHAER, Diretor da revista Consultor Jurídico, responsável pela publicação do Anuário da Advocacia Pública, de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 32/2014
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
- Data:
- 27/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso I do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento nº 29, de 2014-CCJ, o convite, para a Audiência Pública em questão, sobre o tema “Advocacia Pública como Instrumento da Segurança Jurídica”, do Senhor MÁRCIO CHAER, Diretor da revista Consultor Jurídico, responsável pela publicação do Anuário da Advocacia Pública, de 2014.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/05/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 27/05/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 32, de 2014, de sua iniciativa. A Comissão aprova o Requerimento nº 32, de 2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ADVOCACIA, ADVOGADO, SEGURANÇA, NATUREZA JURIDICA, SERVIÇO PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, (AGU), PROCURADOR DO ESTADO.
- 27/05/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 27/05/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 32, de 2014, de sua iniciativa.
A Comissão aprova o Requerimento nº 32, de 2014-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:19