Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 45, de 2014
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, em aditamento ao Requerimento nº 44 de 2013-CAE, que dispõe sobre a realização de audiência pública para instruir o PDS nº 275 de 2012, que seja incluído o nome do Sr. Luiz Guarabyra, representante do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros (GDPAPE).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 02/07/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 45/2014
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 27/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 44 de 2013-CAE, que dispõe sobre a realização de audiência pública para instruir o PDS nº 275 de 2012, que seja incluído o nome do Sr. Luiz Guarabyra, representante do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros (GDPAPE).
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 27/05/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada em 27/05/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 45/2014, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 4... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/05/2014
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, DISPOSITIVOS, RESOLUÇÃO, CONSELHO DE GESTÃO DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR, APURAÇÃO, RESULTADO, UTILIZAÇÃO, SUPERAVIT, PLANOS DE BENEFICIOS, ENTIDADE FECHADA.
- 02/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 02/07/2014, audiência pública com a finalidade de instruir o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) nº 275 de 2012, que "susta disposições acerca da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituídas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008", com a presença da senhora Isa Musa de Noronha, Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (FAABB); e dos senhores Ruy Brito de Oliveira Pedroza, Assessor Previdenciário da Associação dos Funcionários Aposentados do Banestado (Afab); Carlos Marne Dias Alves, Assessor de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social; José Roberto Ferreira, Diretor de Análise Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); Rogério Derbly, representante do Grupo em Defesa dos Participantes da Petros (GDPAPE); e Luís Ricardo Marcondes Martins, Diretor-Executivo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp).
- 27/05/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada em 27/05/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 45/2014, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
Incluída a matéria como extrapauta, a Comissão aprova o Requerimento nº 45/2014-CAE. - Texto final - Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:36