Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 2014
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 29/05/2014
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Município de Canoas - RS a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 29/05/2014
- Último estado:
- 30/05/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 16/2014
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/05/2014
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Município de Canoas - RS a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor total de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 28/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Usa da palavra a Senadora Ana Amélia. Aprovada a redação final. (Parecer nº 492, de 2014 - CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 16/2014
- Data:
- 30/05/2014
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF nº 806 de 30/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 10/14 (fls. 129 a 13... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 492/2014
- Data:
- 28/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Usa da palavra a Senadora Ana Amélia. Aprovada a redação final. (Parecer nº 492, de 2014 - CDIR) À promulgação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/2014 | Publicado no DSF Páginas 20 | A Presideência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 524, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento do autógrafo da Resolucção nº 10, de 2014, do Senado Federal, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-014.401/2014-2 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis.(juntado ao processado da presente Resolução) |
| 29/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 375-379 | Discussão encerrada. Aprovado o projeto. Usa da palavra a Senadora Ana Amélia. Aprovada a redação final. (Parecer nº 492, de 2014 - CDIR) À promulgação. |
| 28/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 12-20 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 484, de 2014, sobre a Mensagem nº 40, de 2014) A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/05/2014
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, MUNICIPIO, CANOAS, RIO GRANDE DO SUL (RS), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA INTEGRADO DE INVESTIMENTOS PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DE CANOAS (CANOAS PARA TODOS)". CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO – CAF.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 28/05/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à promulgação. )
| Matéria |
|---|
| MSF 40/2014 |
- 09/06/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 05/06/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presideência comunica ao Plenário que recebeu o Aviso nº 524, de 2014, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento do autógrafo da Resolucção nº 10, de 2014, do Senado Federal, autuado naquele Tribunal sob o nº TC-014.401/2014-2 e remetido ao setor competente para as providências cabíveis.(juntado ao processado da presente Resolução)
- Publicado no DSF Páginas 20
- 04/06/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicar o recebimento do Aviso nº 524, de 2014, do TCU.
- 04/06/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11:30h.
- 04/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLOSF, atendendo solicitação.
************* Retificado em 04/06/2014*************
Onde se Lê: ... " À SCLOSF, atendendo solicitação "...
Leia-se: ..."À SCLSF, atendendo solicitação.
- 03/06/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 77, de 30/05/14, pág. 00008.
- 30/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 806 de 30/05/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 64/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 10/14 (fls. 129 a 130).
Anexado Ofício SF nº 807 de 30/05/14, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 10/14 (fls. 131).
Anexado Ofício SF nº 808 de 30/05/14, ao Senhor Prefeito Municipal de Canoas-RS, comunicando que foi promulgada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal a Resolução nº 10/14 (fls. 132 a 134). - Autógrafo - PRS 16/2014
- 30/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 2014.
DOU- 30/05/2014 PÁG. 00001.
Promulgada em 29/05/2014.
- 29/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls.126 e 127).
- 29/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:13 hs.
- 28/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
Usa da palavra a Senadora Ana Amélia.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 492, de 2014 - CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 375-379
- P.S 492/2014
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 28/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 28/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 29/05/2014 a 04/06/2014.
- 27/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 484, de 2014, sobre a Mensagem nº 40, de 2014)
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 12-20
- 27/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:56