Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 31, de 2014
- Autoria
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO, com a presença das seguintes entidades: - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Federação Nacional dos Médicos – FENAM; - Associação Médica Brasileira – AMB; - Ministério Público do Trabalho; - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/05/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 31/2014
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN)
- Data:
- 28/05/2014
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para discutir a RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO, com a presença das seguintes entidades: - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Federação Nacional dos Médicos – FENAM; - Associação Médica Brasileira – AMB; - Ministério Público do Trabalho; - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/05/2014
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, SAUDE, SAUDE PUBLICA, RESOLUÇÃO, CONSELHO FEDERAL, MEDICINA, FISCALIZAÇÃO, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, MEDICO.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:18