Requerimento n° 569, de 2014
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da importação e utilização dos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT's) ou Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (VARP's), popularmente conhecidos como "Drones".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 10/09/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 569/2014
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa acerca da importação e utilização dos Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT's) ou Veículos Aéreos Remotamente Pilotados (VARP's), popularmente conhecidos como "Drones".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 05/06/2014
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento (fls. 3 a 5 ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 685/2014
- Data:
- 07/08/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 685, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do ... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 13 | (Nos termos do art. 241 do RISF) Recebimento do Ofício nº 10.489, de 10 de setembro de 2014, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento de informações. As informações foram enviadas em cópia à requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 415 | Leitura do Parecer nº 685, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
08/08/2014 | Publicado no DSF Páginas 412-414 | Leitura do Parecer nº 685, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
29/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 138 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA DEFESA (MD), IMPORTAÇÃO, PRODUTO IMPORTADO, EQUIPAMENTOS, POLICIAMENTO AEREO.
- 22/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 19/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 18/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 16/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Nos termos do art. 241 do RISF)
Recebimento do Ofício nº 10.489, de 10 de setembro de 2014, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram enviadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13
- 11/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1261/2014-SF, de 11.09.2014, do Senador Antonio Aureliano, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
- 10/09/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 10489-GM/Aspar-MD, de 10 de setembro de 2014, do Ministro de Estado da Defesa, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 19).
- 10/09/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 13/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.133 de 12/08/2014 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, solicitando informações. (fls. 11 a 16).
- 08/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:28 hs.
- 07/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 685, de 2014, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 10 de junho do corrente, a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 415
- Publicado no DSF Páginas 412-414
- P.S 685/2014
- 01/08/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 10.06.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/06/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento (fls. 3 a 5 ).
- Relatório Legislativo
- 30/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
- 29/05/2014
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 28/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 138
- Avulso inicial da matéria
- 28/05/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:30