Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 22, de 2014

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito do desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de debater e analisar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil, sua operacionalidade e ações previstas para disponibilização dos recursos ao produtor rural, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Sr. Miguel Rossetto.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 22/2014
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
29/05/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito do desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, com a finalidade de debater e analisar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil, sua operacionalidade e ações previstas para disponibilização dos recursos ao produtor rural, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA, Sr. Miguel Rossetto.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PLANO NACIONAL, SAFRA, PRODUÇÃO AGRICOLA, AGRICULTURA, AGRICULTURA FAMILIAR, PRODUTOR RURAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
01/08/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/06/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 16ª Reunião Extraordinária, no dia 05/06/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 22, de 2014, de autoria do Senador Acir Gurgacz, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de debater e analisar o Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015 – Alimentos Para o Brasil, sua operacionalidade e ações previstas para disponibilização dos recursos ao produtor rural, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Miguel Rossetto – Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA; Sr. Carlos Mário Guedes de Guedes - Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
Anexo
29/05/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 22/2014), para a realização de audiência pública.
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:07