Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 23, de 2014

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no dia 10 de junho de 2014, às 09h00, com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido nordestino, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) ou seu representante; Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN) ou seu representante; Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou seu representante; Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ou seu representante; Representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA); Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-06-17 às 07:11

Identificação:
RRA 23/2014
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
29/05/2014
Descrição/Ementa
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso X, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), no dia 10 de junho de 2014, às 09h00, com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido nordestino, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA) ou seu representante; Presidente do Banco Central do Brasil (BACEN) ou seu representante; Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou seu representante; Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) ou seu representante; Representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA); Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/05/2014
Descrição/Ementa
Audiência Pública (Política Pública Recursos Hídricos)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 23/2014), para a realização de audiência pública em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 12, de 2014 (Pol... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICAS PUBLICAS, RECURSOS HIDRICOS, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE.
01/08/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
10/06/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 18ª Reunião Extraordinária, no dia 10/06/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 23, de 2014, de autoria do Senador Acir Gurgacz, e ao Requerimento (RRA) nº 26, de 2014, de autoria do Senador Ruben Figueiró, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública com a finalidade de analisar a Política Pública de Recursos Hídricos para o Semiárido Nordestino e a Política Pública de Planejamento, Execução e Controle do Crédito Rural no Brasil, propostas pelo Requerimento (RRA) nº 12, de 2014, e Requerimento (RRA) nº 10, de 2014, respectivamente, de acordo com o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Silvério da Silva – Chefe da Divisão de Agricultura Irrigada do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA (representante de: Neri Geller); Sr. João Guadagnin - Diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA (representante de: Miguel Rossetto); Sr. Carlos Henrique Rosa - Coordenador-Geral de Prospecção e Análise dos Fundos do Ministério da Integração Nacional - MI (representante de: Francisco José Coelho Teixeira); Sr. Cantídio Freitas Mundim Neto - Secretário Substituto de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (representante de: Eduardo Lopes); Sr. Deoclécio Pereira de Souza - Chefe do Departamento de Regulação, Supervisão e Controle das Operações de Crédito Rural e do Proagro do Banco Central do Brasil - BACEN (representante de: Alexandre Tombini); Sr. Hyperides Pereira de Macedo - Consultor em Recursos Hídricos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (representante de: Kátia Abreu); Sr. Alexandre Luís Giehl - Coordenador-Geral de Assistência Técnica, Capacitação, Associativismo e Cooperativismo da Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA; Sr. Wilson Vaz de Araújo - Diretor do Departamento de Economia Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Alexandre Câmara Bernardes - Presidente da Comissão de Crédito Rural da Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás - FAEG.
Anexo
29/05/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 23/2014), para a realização de audiência pública em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 12, de 2014 (Políticas Públicas de Recursos Hídricos para a Região Semiárida Nordestina).
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:08