Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 24, de 2014

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido nordestino, para debater o tema “Projeto de transposição de águas do rio São Francisco e recursos hídricos para a agricultura no semiárido”, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 24/2014
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
29/05/2014
Descrição/Ementa
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido nordestino, para debater o tema “Projeto de transposição de águas do rio São Francisco e recursos hídricos para a agricultura no semiárido”, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).
Identificação:
Requerimento.
Data:
29/05/2014
Descrição/Ementa
Audiência Pública (Política Pública Recursos Hídricos - Rio São Francisco)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 24/2014), para a realização de audiência pública em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 12, de 2014 (Pol... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
06/11/2014
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas (Audiência Pública - Políticas Públicas de Recursos Hídricos).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 22ª Reunião Extraordinária, no dia 06/11/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 12, de 2014, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiê... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICAS PUBLICAS, RECURSOS HIDRICOS, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, OBRA PUBLICA, PROGRAMA, PROJETO, INTEGRAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, RECUPERAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRAFICA.
06/11/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 22ª Reunião Extraordinária, no dia 06/11/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 12, de 2014, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento (RRA) nº 24, de 2014, de autoria do Senador Acir Gurgacz, com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido Nordestino, para debater o tema “Projeto de transposição de águas do rio São Francisco e recursos hídricos para a agricultura no semiárido”, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Silvério da Silva – Chefe de Divisão do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Irani Braga Ramos - Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional - MI; Sr. Carlos Motta Nunes - Especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas - ANA.
Anexo
01/08/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/05/2014
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 24/2014), para a realização de audiência pública em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 12, de 2014 (Políticas Públicas de Recursos Hídricos para a Região Semiárida Nordestina).
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09