Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 24, de 2014
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido nordestino, para debater o tema “Projeto de transposição de águas do rio São Francisco e recursos hídricos para a agricultura no semiárido”, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 24/2014
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 29/05/2014
- Descrição/Ementa
- Requer, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com art. 104-B, inciso IX, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido nordestino, para debater o tema “Projeto de transposição de águas do rio São Francisco e recursos hídricos para a agricultura no semiárido”, com a presença dos seguintes convidados: Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ou seu representante; Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA) ou seu representante; Ministro da Integração Nacional (MI) ou seu representante; Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/05/2014
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública (Política Pública Recursos Hídricos - Rio São Francisco)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 24/2014), para a realização de audiência pública em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 12, de 2014 (Pol... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 06/11/2014
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas (Audiência Pública - Políticas Públicas de Recursos Hídricos).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 22ª Reunião Extraordinária, no dia 06/11/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 12, de 2014, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiê... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICAS PUBLICAS, RECURSOS HIDRICOS, AGUA, ABASTECIMENTO DE AGUA, REGIÃO SEMI ARIDA, REGIÃO NORDESTE, OBRA PUBLICA, PROGRAMA, PROJETO, INTEGRAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, RECUPERAÇÃO, RIO SÃO FRANCISCO, BACIA HIDROGRAFICA.
- 06/11/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 22ª Reunião Extraordinária, no dia 06/11/2014, em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 12, de 2014, considerando o disposto na Resolução do Senado Federal n° 44, de 2013, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA realiza Audiência Pública, aprovada pelo Requerimento (RRA) nº 24, de 2014, de autoria do Senador Acir Gurgacz, com a finalidade de analisar as políticas públicas de Recursos Hídricos para o Semiárido Nordestino, para debater o tema “Projeto de transposição de águas do rio São Francisco e recursos hídricos para a agricultura no semiárido”, com a participação dos seguintes convidados: Sr. José Silvério da Silva – Chefe de Divisão do Departamento de Sistemas de Produção e Sustentabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr. Irani Braga Ramos - Secretário Executivo do Ministério da Integração Nacional - MI; Sr. Carlos Motta Nunes - Especialista em Recursos Hídricos da Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas - ANA.
- Anexo
- 01/08/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/05/2014
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 24/2014), para a realização de audiência pública em cumprimento ao Requerimento (RRA) nº 12, de 2014 (Políticas Públicas de Recursos Hídricos para a Região Semiárida Nordestina).
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:09