Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 2, de 2014

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1311/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, atinente à operação de crédito destinada a financiar a realização do projeto da Arena Multiuso Pantanal, em Cuiabá/MT, celebrada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso, ação que se insere no esforço para realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
14/11/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-26 às 04:12
Identificação:
AMA 2/2014
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
29/05/2014
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1311/2014 - TCU - Plenário, proferido nos autos do Processo n° TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, atinente à operação de crédito destinada a financiar a realização do projeto da Arena Multiuso Pantanal, em Cuiabá/MT, celebrada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso, ação que se insere no esforço para realização da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
29/05/2014
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 709/2014
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 11/11/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BNDES), FINANCIAMENTO, ESTADIO, MUNICIPIO, CUIABA, MATO GROSSO (MT), CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ANO, 2014.
Observações:
AMA 00002 2014 (00709 2014, NA ORIGEM), (PROCESSO TC 024.741/2012-4; GRUPO: II CLASSE: V – ASSUNTO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; ENTIDADE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES; GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO; UNIDADE TÉCNICA: SECOBEDIFICAÇÕES).
14/11/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
11/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 24ª reunião extraordinária de 11/11/2014, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.17 a 20)
À SARQ.
Parecer
06/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/11/2014.
03/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pela Relatora, Senadora Ana Rita, com Relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
06/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída à Senadora Ana Rita, para relatar.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 (dezesseis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:33