Requerimento n° 586, de 2014

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao estado do Amazonas para combate de casos de estupro e violência sexual contra a mulher.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
09/12/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-05 às 00:21
Identificação:
RQS 586/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
29/05/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre o planejamento e execução das políticas públicas voltadas ao estado do Amazonas para combate de casos de estupro e violência sexual contra a mulher.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
29/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
11/12/2014 Publicado no DSF Páginas 205
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1601, de 9 de dezembro de 2014, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Encaminhado à publicação o Parecer nº 749, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 140-142
Encaminhado à publicação o Parecer nº 749, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
30/05/2014 Publicado no DSF Páginas 194
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
29/05/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SEGURANÇA PUBLICA, COMBATE, ESTUPRO, VIOLENCIA, MULHER, AMAZONAS (AM).
29/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
10/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1601, de 9 de dezembro de 2014, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 205
10/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1558/2014-SF, de 10.12.2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 18).
Ao Plenário para conhecimento.
09/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 1601-MJ, de 09 de dezembro de 2014, do Ministro de Estado da Justiça, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 17).
09/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
03/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1341 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça, solicitando informações. (fls. 07 a 12).
31/10/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 749, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Angela Portela, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 276
Publicado no DSF Páginas 140-142
P.S 749/2014
09/10/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pelo deferimento (fls. 3-5).
Relatório Legislativo
03/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Angela Portela, para relatar.
30/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
29/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 194
Avulso inicial da matéria
29/05/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 2 ( duas ) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 04:30