Ofício "S" n° 11, de 2014
- Autoria
- Ministério da Integração Nacional
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, em cumprimento aos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27/09/1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/12/2014 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- OFS 11/2014
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 30/05/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento aos §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 7.827, de 27/09/1989, o Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao 1º semestre de 2013.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional os seguintes expedientes: - Ofício nº 245 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT)
- Data:
- 30/10/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/12/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a CMA, na 27ª Reunião Extraordinária, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o Parecer e a folha de votação (fls. 66 a 73) À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 950/2014
- Data:
- 08/12/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 950, de 2014-CMA, relator Senador Blairo Maggi, concluindo pelo arquivamento. Ao Arquivo. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 782 | Leitura do Parecer nº 950, de 2014-CMA, relator Senador Blairo Maggi, concluindo pelo arquivamento. Ao Arquivo. |
09/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 9-16 | Leitura do Parecer nº 950, de 2014-CMA, relator Senador Blairo Maggi, concluindo pelo arquivamento. Ao Arquivo. |
31/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 5 | A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional os seguintes expedientes: - Ofício nº 245 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias do Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao 1º semestre de 2013; - Ofício nº 246 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 14 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias da Programação do FCO para 2014. Os expedientes foram autuados da seguinte forma: Ofícios nºs 23 e 24, de 2014-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ofícios “S” nºs 11 e 12, de 2014, que seguirão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo. Um exemplar de cada uma das matérias encaminhadas seguirá à Câmara dos Deputados. Os Ofícios serão publicados no Diário do Senado Federal de 31 de maio do corrente. O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado. Leitura: 30-5-2014 até 4/6 prazo para publicação e distribuição até 19/6 prazo para apresentação de relatório; até 26/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 3/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 245/2014
- Data de Leitura:
- 30/05/2014
- Despacho:
- 30/05/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Blairo Maggi (encerrado em 02/12/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MI), RELATORIO, GESTÃO, FUNDOS, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), PRIMEIRO SEMESTRE, MES, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2013.
- Observações:
- OFS 00011 2014 (00245 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INTERINO, FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA.
- 10/03/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 08/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 950, de 2014-CMA, relator Senador Blairo Maggi, concluindo pelo arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9-16
- Publicado no DSF Páginas 782
- P.S 950/2014
- 03/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CMA.
- 02/12/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA, na 27ª Reunião Extraordinária, é aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer e a folha de votação (fls. 66 a 73)
À SSCLSF. - Parecer
- 27/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/12/2014.
- 25/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 20/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/11/2014.
- 04/11/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 30/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/11/2014.
- 30/10/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 06/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Presidente da CMA, Senador Blairo Maggi, avoca a relatoria da matéria.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 30/05/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 30/05/2014
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional os seguintes expedientes:
- Ofício nº 245 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias do Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao 1º semestre de 2013;
- Ofício nº 246 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 14 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias da Programação do FCO para 2014.
Os expedientes foram autuados da seguinte forma:
Ofícios nºs 23 e 24, de 2014-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Ofícios “S” nºs 11 e 12, de 2014, que seguirão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar de cada uma das matérias encaminhadas seguirá à Câmara dos Deputados.
Os Ofícios serão publicados no Diário do Senado Federal de 31 de maio do corrente.
O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
Leitura: 30-5-2014
até 4/6 prazo para publicação e distribuição
até 19/6 prazo para apresentação de relatório;
até 26/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 3/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. - Publicado no DSF Páginas 5
- Avulso inicial da matéria
- 30/05/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário para tramitação da matéria.
- 30/05/2014
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 62 (sessenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:49