Leitura do Parecer nº 950, de 2014-CMA, relator Senador Blairo Maggi, concluindo pelo arquivamento.
Ao Arquivo.

Leitura do Parecer nº 950, de 2014-CMA, relator Senador Blairo Maggi, concluindo pelo arquivamento.
Ao Arquivo.

A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional os seguintes expedientes:
- Ofício nº 245 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias do Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao 1º semestre de 2013;
- Ofício nº 246 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 14 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias da Programação do FCO para 2014.
Os expedientes foram autuados da seguinte forma:

Ofícios nºs 23 e 24, de 2014-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Ofícios “S” nºs 11 e 12, de 2014, que seguirão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar de cada uma das matérias encaminhadas seguirá à Câmara dos Deputados.
Os Ofícios serão publicados no Diário do Senado Federal de 31 de maio do corrente.
O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
Leitura: 30-5-2014
até 4/6 prazo para publicação e distribuição
até 19/6 prazo para apresentação de relatório;
até 26/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 3/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.