Ofício "S" n° 12, de 2014

Autoria
Ministério da Integração Nacional
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 14, inciso IV, da Lei nº 7.827, de 27/09/1989, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
08/12/2014 - CONHECIDA.

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-02 às 22:32
Identificação:
OFS 12/2014
Autor:
Ministério da Integração Nacional
Data:
30/05/2014
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao art. 14, inciso IV, da Lei nº 7.827, de 27/09/1989, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), referente ao exercício de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/05/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional os seguintes expedientes: - Ofício nº 245 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro ... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 782
Leitura do Parecer nº 951, de 2014-CMA, relator Senador Blairo Maggi, concluindo pelo arquivamento.
Ao Arquivo.
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 17-20
Leitura do Parecer nº 951, de 2014-CMA, relator Senador Blairo Maggi, concluindo pelo arquivamento.
Ao Arquivo.
31/05/2014 Publicado no DSF Páginas 5
A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional os seguintes expedientes:
- Ofício nº 245 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias do Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao 1º semestre de 2013;
- Ofício nº 246 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 14 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias da Programação do FCO para 2014.
Os expedientes foram autuados da seguinte forma:

Ofícios nºs 23 e 24, de 2014-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Ofícios “S” nºs 11 e 12, de 2014, que seguirão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar de cada uma das matérias encaminhadas seguirá à Câmara dos Deputados.
Os Ofícios serão publicados no Diário do Senado Federal de 31 de maio do corrente.
O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
Leitura: 30-5-2014
até 4/6 prazo para publicação e distribuição
até 19/6 prazo para apresentação de relatório;
até 26/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 3/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 246/2014
Data de Leitura:
30/05/2014
Despacho:
30/05/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Blairo Maggi (encerrado em 02/12/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (MI), PROGRAMAÇÃO, ORÇAMENTO, FUNDOS, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO CENTRO OESTE, (FCO), EXERCICIO, ANO, 2014.
Observações:
OFS 00012 2014 (00246 2014, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INTERINO, FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA.
10/03/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
08/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 951, de 2014-CMA, relator Senador Blairo Maggi, concluindo pelo arquivamento.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 782
Publicado no DSF Páginas 17-20
P.S 951/2014
03/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CMA.
02/12/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão na 27ª reunião extraordinária de 02.12.14, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 61 a 64)
À SSCLSF.
Parecer
27/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/12/2014.
25/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
20/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/11/2014.
04/11/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA, nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
30/10/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/11/2014.
17/09/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Blairo Maggi, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
06/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Presidente da CMA, Senador Blairo Maggi, avoca a relatoria da matéria.
01/08/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
30/05/2014
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
30/05/2014
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu do Ministro de Estado da Integração Nacional os seguintes expedientes:
- Ofício nº 245 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos, do art. 20, §§ 4º e 5º, da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias do Relatório de Gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) referente ao 1º semestre de 2013;
- Ofício nº 246 de 2014, na origem, que encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 14 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, três vias da Programação do FCO para 2014.
Os expedientes foram autuados da seguinte forma:

Ofícios nºs 23 e 24, de 2014-CN, que seguirão à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Ofícios “S” nºs 11 e 12, de 2014, que seguirão às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Um exemplar de cada uma das matérias encaminhadas seguirá à Câmara dos Deputados.
Os Ofícios serão publicados no Diário do Senado Federal de 31 de maio do corrente.
O calendário de tramitação dos Ofícios do Congresso Nacional, estabelecido nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, será publicado.
Leitura: 30-5-2014
até 4/6 prazo para publicação e distribuição
até 19/6 prazo para apresentação de relatório;
até 26/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 3/7 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
Publicado no DSF Páginas 5
Avulso inicial da matéria
30/05/2014
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário para tramitação da matéria.
30/05/2014
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 57 (cinquenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:50