Diversos n° 85, de 1996
- Autoria
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 610, DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 005.708/94-0), SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E NO BANCO DA AMAZONIA S/A, INSTITUIÇÕES SUPERVISORA E OPERADORA, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/10/2005 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- DIV 85/1996
- Autor:
- Presidente do Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/09/1996
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 610, DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 005.708/94-0), SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E NO BANCO DA AMAZONIA S/A, INSTITUIÇÕES SUPERVISORA E OPERADORA, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/08/2005
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Nezinho Alencar, pelo arquivamento da matéria (anexado às fls. 311 a 315). À SSCLSF para as devidas providências. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
20/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31260-31262 | Leitura do Parecer nº 1.674, de 2005-CMA, do Relator "ad hoc": Senador Nezinho Alencar, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, derivada dos Avisos nº 85, de 1996, e nº 1.131, de 1999. À SSCLSF. |
16/10/1999 | Publicado no DSF Páginas 27736-27737 | Leitura do Parecer nº 818/99-CFC, Relator Senador Geraldo Althoff, que concluí pela apresentação do Requerimento nº 626/99. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 537/1996
- Data de Leitura:
- 27/09/1996
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Geraldo Althoff (encerrado em 25/08/1999 - Parecer Oferecido)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 03/06/2005 - Redistribuição)
- Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 23/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Nezinho Alencar (encerrado em 23/08/2005 - Parecer Oferecido)
- 04/10/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 20/09/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- À SSARQ, via Protocolo Legislativo.
- 19/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.674, de 2005-CMA, do Relator "ad hoc": Senador Nezinho Alencar, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, derivada dos Avisos nº 85, de 1996, e nº 1.131, de 1999.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 31260-31262
- 29/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer.
- 24/08/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Nezinho Alencar, pelo arquivamento da matéria (anexado às fls. 311 a 315).
À SSCLSF para as devidas providências. - Parecer
- 16/08/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora SERYS SLHESSARENKO, com minuta de parecer devidamente assinada pelo arquivamento, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
- 16/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
- 03/06/2005
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido para redistribuição.
- 24/05/2005
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao Senador VALDIR RAUPP para relatar.
- 20/12/2002
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, na forma do art. 89, § 2º do RISF.
- 25/09/2001
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A matéria retorna ao Senador Geraldo Althoff.
- 24/01/2000
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 24/01/2000
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei às fls. 300 cópia do Ofício Senado nº 253/2000, encaminhando as informações à Comissão.
À CFC para continuar a tramitação normal da matéria.
- 21/01/2000
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.131/99, de 23 de dezembro último, do Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram anexadas, em cópia à matéria, que volta à CFC, para continuar sua tramitação.
À SGM com destino à CFC.
- 19/01/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 152 a 297, o original do Aviso nº 1.131/99, do Presidente do Tribunal de Contas da União, em resposta ao Requerimento nº 626/99, da Comissão de Fiscalização e Controle.
Ao Plenário para conhecimento.
- 05/01/2000
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 151, o Ofício SF/1013/99, datado de 20 de outubro de 1999, do Presidente do Senado Federal, dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas da União, através do qual encaminha o Requerimento nº 626/99, de Informações, formulado mediante a aprovação pela CFC do Parecer nº 818/99.
- 19/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A matéria ficará na SGM, aguardando a manifestação do Tribunal de Contas da União sobre o Requerimento 626/99, encaminhado àquele Tribunal.
- 15/10/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 818/99-CFC, Relator Senador Geraldo Althoff, que concluí pela apresentação do Requerimento nº 626/99.
- Publicado no DSF Páginas 27736-27737
- 11/10/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei legislação citada no parecer conforme fls. 149 e 150. Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer.
- 08/10/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF.
- 31/08/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Ao SACP.
- 25/08/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião de 25.08.99, a Comissão aprovou o parecer do Relator, Senador Geraldo Althoff, concluindo que a Comissão tome conhecimento da matéria e solicite informações ao TCU.
- 15/04/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN GERALDO ALTHOFF, COM MINUTA
DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
- 18/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GERALDO ALTHOFF.
- 03/03/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
- 01/03/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CFC.
- 26/02/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, PARA EXAME, EM
RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
- 20/01/1999
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
- 03/12/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 1998.
- 03/12/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- A CFC, EM DEVOLUÇÃO.
- 02/12/1998
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SGM.
- 10/10/1996
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- RELATOR SEN FLAVIANO MELO.
- 01/10/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CFC.
DSF 02 10 PAG 16474.
- 01/10/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
- 01/10/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO)
FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38