Diversos n° 85, de 1996

Autoria
Presidente do Tribunal de Contas da União
Natureza
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Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 610, DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 005.708/94-0), SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E NO BANCO DA AMAZONIA S/A, INSTITUIÇÕES SUPERVISORA E OPERADORA, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
04/10/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
DIV 85/1996
Autor:
Presidente do Tribunal de Contas da União
Data:
27/09/1996
Descrição/Ementa
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL, COPIA DA DECISÃO 610, DE 1996, ADOTADA PELO REFERIDO TRIBUNAL, SESSÃO ORDINARIA DO PLENARIO DE 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, BEM COMO DOS RESPECTIVOS RELATORIO E VOTO QUE A FUNDAMENTAM (TC 005.708/94-0), SOBRE RELATORIOS DE AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM E NO BANCO DA AMAZONIA S/A, INSTITUIÇÕES SUPERVISORA E OPERADORA, RESPECTIVAMENTE, DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM.
Data Documento oficial Ação legislativa
20/09/2005 Publicado no DSF Páginas 31260-31262
Leitura do Parecer nº 1.674, de 2005-CMA, do Relator "ad hoc": Senador Nezinho Alencar, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, derivada dos Avisos nº 85, de 1996, e nº 1.131, de 1999.
À SSCLSF.
16/10/1999 Publicado no DSF Páginas 27736-27737
Leitura do Parecer nº 818/99-CFC, Relator Senador Geraldo Althoff, que concluí pela apresentação do Requerimento nº 626/99.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 537/1996
Data de Leitura:
27/09/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Geraldo Althoff (encerrado em 25/08/1999 - Parecer Oferecido)
  • Senador Valdir Raupp (encerrado em 03/06/2005 - Redistribuição)
  • Senadora Serys Slhessarenko (encerrado em 23/08/2005 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Nezinho Alencar (encerrado em 23/08/2005 - Parecer Oferecido)
04/10/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Processo arquivado.
20/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
À SSARQ, via Protocolo Legislativo.
19/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.674, de 2005-CMA, do Relator "ad hoc": Senador Nezinho Alencar, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, derivada dos Avisos nº 85, de 1996, e nº 1.131, de 1999.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 31260-31262
29/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer.
24/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, é aprovado o parecer, de autoria do Relator "ad hoc", Senador Nezinho Alencar, pelo arquivamento da matéria (anexado às fls. 311 a 315).
À SSCLSF para as devidas providências.
Parecer
16/08/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora SERYS SLHESSARENKO, com minuta de parecer devidamente assinada pelo arquivamento, estando a matéria em condições de ser incluída na pauta de reunião da Comissão.
16/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
À Senadora Serys Slhessarenko, para relatar.
03/06/2005
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido para redistribuição.
24/05/2005
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Ao Senador VALDIR RAUPP para relatar.
20/12/2002
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Devolvido pelo Relator, na forma do art. 89, § 2º do RISF.
25/09/2001
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A matéria retorna ao Senador Geraldo Althoff.
24/01/2000
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Recebido neste órgão, nesta data.
24/01/2000
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei às fls. 300 cópia do Ofício Senado nº 253/2000, encaminhando as informações à Comissão.
À CFC para continuar a tramitação normal da matéria.
21/01/2000
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.131/99, de 23 de dezembro último, do Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando informações referentes à matéria.
As informações foram anexadas, em cópia à matéria, que volta à CFC, para continuar sua tramitação.
À SGM com destino à CFC.
19/01/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 152 a 297, o original do Aviso nº 1.131/99, do Presidente do Tribunal de Contas da União, em resposta ao Requerimento nº 626/99, da Comissão de Fiscalização e Controle.
Ao Plenário para conhecimento.
05/01/2000
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, à fl. 151, o Ofício SF/1013/99, datado de 20 de outubro de 1999, do Presidente do Senado Federal, dirigido ao Presidente do Tribunal de Contas da União, através do qual encaminha o Requerimento nº 626/99, de Informações, formulado mediante a aprovação pela CFC do Parecer nº 818/99.
19/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A matéria ficará na SGM, aguardando a manifestação do Tribunal de Contas da União sobre o Requerimento 626/99, encaminhado àquele Tribunal.
15/10/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 818/99-CFC, Relator Senador Geraldo Althoff, que concluí pela apresentação do Requerimento nº 626/99.
Publicado no DSF Páginas 27736-27737
11/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Anexei legislação citada no parecer conforme fls. 149 e 150. Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer.
08/10/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
À SSCLSF.
31/08/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
Ao SACP.
25/08/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião de 25.08.99, a Comissão aprovou o parecer do Relator, Senador Geraldo Althoff, concluindo que a Comissão tome conhecimento da matéria e solicite informações ao TCU.
15/04/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN GERALDO ALTHOFF, COM MINUTA
DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE
SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
18/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
REDISTRIBUIÇÃO AO SEN GERALDO ALTHOFF.
03/03/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE MARÇO DE 1999.
01/03/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CFC.
26/02/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, COM DESTINO A CFC, PARA EXAME, EM
RAZÃO DA INAPLICABILIDADE DOS ARTS. 332 E 333 DO RISF.
20/01/1999
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS
ARTS. 332 E 333 DO REGIMENTO INTERNO.
03/12/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 1998.
03/12/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A CFC, EM DEVOLUÇÃO.
02/12/1998
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
ENCAMINHADO A SGM.
10/10/1996
SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Ação:
RELATOR SEN FLAVIANO MELO.
01/10/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CFC.
DSF 02 10 PAG 16474.
01/10/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
01/10/1996
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO)
FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38