Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 58, de 2014
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o tema: “A ocupação militar do Haiti por tropas estrangeiras – chefiadas pelo exército brasileiro”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 58/2014
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/06/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o tema: “A ocupação militar do Haiti por tropas estrangeiras – chefiadas pelo exército brasileiro”.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, ASSUNTOS INTERNACIONAIS, OCUPAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, HAITI, OPERAÇÃO MILITAR, FORÇAS ARMADAS, EXERCITO, EXERCITO ESTRANGEIRO, FORÇAS ESTRANGEIRAS, LIDERANÇA, BRASIL.
- 30/12/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encerrada a tramitação ao final da 54ª Legislatura, com fundamento no art. 334, I, do RISF.
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/06/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 41ª Reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 58, de 2014-CDH, de autoria do Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:46