Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática

Natureza: Informações


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre a execução do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 08/07/2020 às 8h59

Identificação:
RQS 608/2014
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
04/06/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre a execução do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
15/09/2014
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 8 e 9). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 10 a 14)
Identificação:
P.S 746/2014
Data:
30/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 746, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, favorável. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Identificação:
RQS 608/2014
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
04/06/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações sobre a execução do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
15/09/2014
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 8 e 9). Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 10 a 14)
Identificação:
P.S 746/2014
Data:
30/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 746, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, favorável. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
10/12/2014 Publicado no DSF Páginas 225-226
Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Encaminhado à publicação o Parecer nº 746, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 128-134
Encaminhado à publicação o Parecer nº 746, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
05/06/2014 Publicado no DSF Páginas 19-25
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
04/06/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC), ASSUNTO, DADOS, PLANO NACIONAL, BANDA LARGA, PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA, ACESSO, (INTERNET), TELECOMUNICAÇÃO.
29/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
09/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Recebido Ofício de Ministro de Estado em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 225-226
08/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1530/2014-SF, de 08.12.2014, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 150).
Ao Plenário para conhecimento.
03/12/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 20820/2014/SEI-MC, de 01 de dezembro de 2014, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 149).
02/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
03/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1344 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, solicitando informações. (fls. 16 a 30).
31/10/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 746, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Jorge Viana, favorável.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, nos termos do seus relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 276
Publicado no DSF Páginas 128-134
P.S 746/2014
09/10/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
15/09/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório pelo deferimento (fls. 8 e 9).
Juntada cópia da legislação citada à presente matéria (fls. 10 a 14)
Relatório Legislativo
05/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jorge Viana para relatar.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
04/06/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 19-25
Avulso inicial da matéria
04/06/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.