Autoria: Senador Wilder Morais (DEM/GO)

Assunto: Econômico - Minas e energia.


Ementa:
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a microgeração distribuição distribuída no percentual mínimo obrigatório de aplicação de recursos em projetos de eficiência energética pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 9.991/2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Relator atual:
Fernando Bezerra Coelho
Último local:
04/01/2019 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 23/01/2019 às 17:59

Identificação:
Texto inicial - PLS 204/2014
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
04/06/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a microgeração distribuição distribuída no percentual mínimo obrigatório de aplicação de recursos em projetos de eficiência energética pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/08/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora com minuta de parecer pela aprovação da matéria com as duas emendas que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/08/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, favorável à matéria, que passa a constituir parecer da Comissão (fls.08-12). À CAE.
Identificação:
Parecer
Data:
26/08/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, favorável à matéria, que passa a constituir parecer da Comissão (fls.08-12). À CAE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
11/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas n.ºs 1 e 2-CI, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as emendas nºs 01 e 02-CI/CCT. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Anexo
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as emendas nºs 01 e 02-CI/CCT. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
10/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
16/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 21-25).
Identificação:
Texto inicial - PLS 204/2014
Autor:
Senador Wilder Morais (DEM/GO)
Data:
04/06/2014
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para incluir a microgeração distribuição distribuída no percentual mínimo obrigatório de aplicação de recursos em projetos de eficiência energética pelas concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/08/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pela relatora com minuta de parecer pela aprovação da matéria com as duas emendas que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
26/08/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, favorável à matéria, que passa a constituir parecer da Comissão (fls.08-12). À CAE.
Identificação:
Parecer
Data:
26/08/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, favorável à matéria, que passa a constituir parecer da Comissão (fls.08-12). À CAE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
11/11/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas n.ºs 1 e 2-CI, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as emendas nºs 01 e 02-CI/CCT. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
10/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE)
Data:
16/10/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 21-25).
Data Documento oficial Ação legislativa
18/09/2015 Publicado no DSF Páginas 111-113
Aprovado o Requerimento nº 990, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CI, a matéria vai ao exame da CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
01/09/2015 Publicado no DSF Páginas 40
Encaminhado á publicação o Requerimento nº 990, de 2015, do Senador Cristovam Buarque, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre a matéria seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
O Requerimento será Incluído em Ordem do Dia oportunamente.
05/06/2014 Publicado no DSF Páginas 41-44
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI / CCT - PLS 204/2014 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CI 26/08/2015 Aprovada - SF-CI - 26/08/2015, Aprovada - SF-CCT - 01/12/2015
EMENDA 2 / CI / CCT - PLS 204/2014 Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) CI 26/08/2015 Aprovada - SF-CI - 26/08/2015, Aprovada - SF-CCT - 01/12/2015
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, ENERGIA, RECURSOS ENERGETICOS, EMPRESA, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, SERVIÇOS PUBLICOS, ENERGIA ELETRICA, APLICAÇÃO, PERCENTAGEM, RECEITA LIQUIDA, PESQUISA CIENTIFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/06/2014
Despachos:
04/06/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
17/09/2015 (Aprovação do RQS 990/2015, de audiência de comissão.)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Fernando Bezerra Coelho
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 01/12/2015 - Deliberação da matéria)
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senadora Vanessa Grazziotin (encerrado em 26/08/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
06/06/2014 - 13/06/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/01/2019 às 16h47
18/12/2018
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 19/12/2018 às 10h25
16/10/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, apresentou relatório pela aprovação do projeto nos termos do substitutivo de sua autoria (fls. 21-25).
Relatório Legislativo
05/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente em exercício da comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Fernando Bezerra Coelho relator da matéria.
01/12/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/12/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as emendas nºs 01 e 02-CI/CCT.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Parecer
Anexo
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 01/12/2015 às 15h04
26/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 51ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 1º/12/2015.
11/11/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório favorável ao Projeto, com as emendas n.ºs 1 e 2-CI, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
01/10/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
18/09/2015
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 18/09/2015. Aguardando distribuição.
17/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 990, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CI, a matéria vai ao exame da CCT, seguindo posteriormente à CAE, em decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 111-113
Recebido em:
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 18/09/2015 às 8h52
17/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/09/2015 às 18h33
31/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 990, de 2015, de autoria do Senador Cristovam Buarque, solicitando audiência da CCT.
31/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado á publicação o Requerimento nº 990, de 2015, do Senador Cristovam Buarque, que solicita, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre a matéria seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
O Requerimento será Incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 40
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 31/08/2015 às 17h10
28/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura do Requerimento de audiência da CCT, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 31/08/2015 às 16h39
27/08/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, à fl. 13, o OF. SF/1191/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, nos termos do art. 266 do RISF, o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que requer que esse projeto seja encaminhado ao exame da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.

Anexada, à fl.14, cópia do referido requerimento.

À SCLSF
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 28/08/2015 às 10h27
26/08/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
26/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, é lido e aprovado o relatório da Senadora Vanessa Grazziotin, favorável à matéria, que passa a constituir parecer da Comissão (fls.08-12).
À CAE.
Parecer
Parecer
Recebido em:
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 26/08/2015 às 13h59
21/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 26/08/2015.
19/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de pauta.
14/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/08/2015.
12/08/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora com minuta de parecer pela aprovação da matéria com as duas emendas que apresenta.
Relatório Legislativo
05/05/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin, para relatar a matéria.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/06/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Decorrido o prazo regimental, não foram apresentadas emendas ao projeto.
06/06/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: primeiro dia - 06.06.2014; último dia - 13.06.2014.
05/06/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de InfraEstrutura
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
04/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Serviços de Infraestrutura; e de Assuntos Econômicos, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 41-44
Avulso inicial da matéria
04/06/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 7 (sete) folhas numeradas e rubricadas.