Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
01/12/2014 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
26/11/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 17/09/2019 às 15:59

Identificação:
RQS 625/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/06/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
02/09/2014
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento, com a ressalva dos itens nºs 3 e 4 (fls. 3 a 5).
Identificação:
P.S 777/2014
Data:
30/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 777, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Identificação:
RQS 625/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/06/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
02/09/2014
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento, com a ressalva dos itens nºs 3 e 4 (fls. 3 a 5).
Identificação:
P.S 777/2014
Data:
30/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 777, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
28/11/2014 Publicado no DSF Páginas 163
Anunciado o recebimento do Ofício nº 875, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 26 de novembro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram enviadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Encaminhado à publicação o Parecer nº 777, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 229-231
Encaminhado à publicação o Parecer nº 777, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
05/06/2014 Publicado no DSF Páginas 189-190
Leitura.
À Mesa para decisão.
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, (MCT), INSTITUTO NACIONAL, PESQUISA, REGIÃO AMAZONIA, EXISTENCIA, CARGO PUBLICO, COMPETENCIA, ENGENHARIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ENGENHEIRO, MEIO AMBIENTE.
Tramitação encerrada
Despacho:
04/06/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
01/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
27/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 875, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, de 26 de novembro de 2014, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram enviadas em cópia à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 163
26/11/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 875/MCTI, de 26 de novembro de 2014, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 14).
Juntada cópia do Of. 1453/2014-SF, de 26.11.2014, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 15).
Ao Plenário para conhecimento.
26/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
04/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1352 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, solicitando informações. (fls. 07 a 12).
31/10/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 777, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 229-231
Publicado no DSF Páginas 276
P.S 777/2014
09/10/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
02/09/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento, com a ressalva dos itens nºs 3 e 4 (fls. 3 a 5).
Relatório Legislativo
05/08/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/06/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 189-190
Avulso inicial da matéria
04/06/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.