Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último local:
25/06/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
11/06/2015 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 19/08/2019 às 19:00

Identificação:
RQS 635/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/06/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
02/09/2014
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento, com a ressalva dos itens nºs 3 e 4 (fls. 3 a 5).
Identificação:
P.S 787/2014
Data:
30/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 787, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Identificação:
RQS 635/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
04/06/2014
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Meio Ambiente, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA, informações sobre a existência ou não de cargos com funções e atribuições que possam ser exercidas por profissionais com formação em engenharia ambiental.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
02/09/2014
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento, com a ressalva dos itens nºs 3 e 4 (fls. 3 a 5).
Identificação:
P.S 787/2014
Data:
30/10/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 787, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe. Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório. Será cumprida a determinação da Mesa.
Data Documento oficial Ação legislativa
16/06/2015 Publicado no DSF Páginas 71
Anunciado o recebimento do Ofício nº 675, de 9 de junho de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 276
Encaminhado à publicação o Parecer nº 787, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
31/10/2014 Publicado no DSF Páginas 259-261
Encaminhado à publicação o Parecer nº 787, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
05/06/2014 Publicado no DSF Páginas 195
Leitura.
À Mesa para decisão.
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA), INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA), EXISTENCIA, CARGO PUBLICO, COMPETENCIA, ENGENHARIA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFISSÃO, ENGENHEIRO, MEIO AMBIENTE.
Tramitação encerrada
Despacho:
04/06/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
25/06/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
15/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 675, de 9 de junho de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 71
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 19/06/2015 às 15h11
11/06/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Ofício 685/2015-SF, de 11.06.2015, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Requerente (fl. 15).
Ao Plenário para conhecimento.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 15/06/2015 às 16h20
11/06/2015
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 675/2015/ASPAR/GM-MMA, de 9 de junho de 2015, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 e 14).
11/06/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À Mesa, atendendo solicitação.
Recebido em:
SF-MESA - MESA DO SENADO FEDERAL em 11/06/2015 às 17h44
04/11/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1362 de 03/11/14, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente, solicitando informações. (fls. 07 a 12).
31/10/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:00 hs.
30/10/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 787, de 2014, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador João Vicente Claudino, favorável, com alterações que propõe.
Anunciado o deferimento, pela Mesa do Senado Federal, em sua 8ª Reunião, realizada em 7 de outubro de 2014, do presente requerimento, com as alterações propostas em seu relatório.
Será cumprida a determinação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 259-261
Publicado no DSF Páginas 276
P.S 787/2014
09/10/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 07.10.2014, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
02/09/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pelo deferimento, com a ressalva dos itens nºs 3 e 4 (fls. 3 a 5).
Relatório Legislativo
05/08/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para relatar.
01/08/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/06/2014
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 195
Avulso inicial da matéria
04/06/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.