Autoria: Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de sanitarista e técnico sanitarista, e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Regulamenta as profissões de sanitarista (de nível superior) e de técnico sanitarista (de nível médio).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
24/08/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
18/08/2015 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 02/06/2020 às 04:29

Identificação:
Texto inicial - PLS 205/2014
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/06/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de sanitarista e técnico sanitarista, e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Texto inicial - PLS 205/2014
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
Data:
10/06/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de sanitarista e técnico sanitarista, e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/06/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2015 Publicado no DSF Páginas 50
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 927, de 2015, de autoria da Senadora Lídice da Mata, solicitando a retirada da presente matéria.
Deferido o requerimento, a matéria vai ao arquivo.
11/06/2014 Publicado no DSF Páginas 7-9
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
10/06/2014
Despacho:
10/06/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador João Alberto Souza (encerrado em 25/08/2015 - Matéria retirada pelo autor)
Prazos:
13/06/2014 - 25/06/2014: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SANITARISTA, ENGENHEIRO SANITARISTA, SAUDE, SAUDE PUBLICA, INSPEÇÃO SANITARIA, VIGILANCIA SANITARIA.
24/08/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
18/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 927, de 2015, de autoria da Senadora Lídice da Mata, solicitando a retirada da presente matéria.
Deferido o requerimento, a matéria vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 50
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 24/08/2015 às 9h08
18/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento da Senadora Lídice da Mata, que solicita retirada definitiva da matéria.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 18/08/2015 às 19h25
18/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Alberto Souza, para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 1067/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de requerimento de retirada definitiva da matéria (fl. 06)
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 18/08/2015 às 14h47
19/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, devolve a matéria ao Relator, Senador João Alberto Souza.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
.
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
06/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador João Alberto Souza Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/07/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
13/06/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 13/06/2014.
Último dia: 24/06/2014.
************* Retificado em 01/07/2014*************
Onde se lê:
Último dia: 24/06/2014.
Leia-se:
Último dia: 25/06/2014
10/06/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior designação de Relatoria. (art. 122, II – RISF).
10/06/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 7-9
Avulso inicial da matéria
10/06/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.