Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2014


Ementa:
Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.

Explicação da Ementa:
Institui no Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 24 de 11/12/2017

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Identificação:
PRS 23/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/07/2014
Descrição/Ementa
Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
18/05/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 18/05/2015, o Senador Paulo Rocha apresenta Relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pela rejeição da matéria. (Anexado às fls. 04 a 06). Matéria pronta para a pauta naComissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
18/05/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 18/05/2015.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 18/05/2015, o Senador Paulo Rocha apresenta Relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pela rejeição da matéria. (Anexado às fls. 04 a 06). Matéria pronta para a pauta naComissão.
Identificação:
EMENDA 1 / CDR - PRS 23/2014
Data:
03/06/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 03/06/2015, a matéria é devolvida pelo Senador Donizeti Nogueira, com a apresentação de Emenda Substitutiva (fls. 7 a 9). Ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Rocha, para análise.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o Senador Paulo Rocha apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação da matéria nos termos do substituivo que apresenta, acatando parcialmente a emenda apresentada pelo Senador Donizeti Nogueira (fls. 10 a 15). Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Emenda.
Data:
30/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório na forma da Emenda nº 2-CDR(Substitutivo), que acata, parcialmente, a Emenda nº 1-CDR, passando a constituir o Parecer da CDR (Anexada Lista de Presença às fls. 16 ). À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 30/09/2015************* Onde se lê "Emenda nº 1-CDR", leia-se "Emenda nº 1".
Identificação:
Parecer
Data:
30/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório na forma da Emenda nº 2-CDR(Substitutivo), que acata, parcialmente, a Emenda nº 1-CDR, passando a constituir o Parecer da CDR (Anexada Lista de Presença às fls. 16 ). À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 30/09/2015************* Onde se lê "Emenda nº 1-CDR", leia-se "Emenda nº 1".
Identificação:
EMENDA 2 / CDR - PRS 23/2014
Data:
30/09/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 30/09/2015.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório na forma da Emenda nº 2-CDR(Substitutivo), que acata, parcialmente, a Emenda nº 1-CDR, passando a constituir o Parecer da CDR (Anexada Lista de Presença às fls. 16 ). À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 30/09/2015************* Onde se lê "Emenda nº 1-CDR", leia-se "Emenda nº 1".
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
05/10/2015
Descrição/Ementa
PRS 23/2014 x Emenda nº 2 - CDR (Substitutivo)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
16/12/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 17 a 20).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Pareceres nºs 289 e 290, de 2016
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
07/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer da Comissão Diretora. Fica prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 23/2014
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
Identificação:
PRS 23/2014
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/07/2014
Descrição/Ementa
Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.
Identificação:
Avulso de redação final
Autor:
Senado Federal
Data:
07/12/2017
Descrição/Ementa
Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Discussão encerrada. Aprovado o projeto, nos termos do parecer da Comissão Diretora. Fica prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDR. Aprovada a redação final. (Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora) À promulgação.
Identificação:
Autógrafo - PRS 23/2014
Autor:
Senado Federal
Data:
13/12/2017
Descrição/Ementa
Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
18/05/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 18/05/2015, o Senador Paulo Rocha apresenta Relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pela rejeição da matéria. (Anexado às fls. 04 a 06). Matéria pronta para a pauta naComissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
18/05/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 18/05/2015.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 18/05/2015, o Senador Paulo Rocha apresenta Relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pela rejeição da matéria. (Anexado às fls. 04 a 06). Matéria pronta para a pauta naComissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Rocha (PT/PA)
Data:
22/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, o Senador Paulo Rocha apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação da matéria nos termos do substituivo que apresenta, acatando parcialmente a emenda apresentada pelo Senador Donizeti Nogueira (fls. 10 a 15). Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
30/09/2015
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório na forma da Emenda nº 2-CDR(Substitutivo), que acata, parcialmente, a Emenda nº 1-CDR, passando a constituir o Parecer da CDR (Anexada Lista de Presença às fls. 16 ). À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 30/09/2015************* Onde se lê "Emenda nº 1-CDR", leia-se "Emenda nº 1".
Identificação:
EMENDA 2 / CDR - PRS 23/2014
Data:
30/09/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 30/09/2015.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório na forma da Emenda nº 2-CDR(Substitutivo), que acata, parcialmente, a Emenda nº 1-CDR, passando a constituir o Parecer da CDR (Anexada Lista de Presença às fls. 16 ). À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 30/09/2015************* Onde se lê "Emenda nº 1-CDR", leia-se "Emenda nº 1".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR)
Data:
16/12/2015
Local:
MESA DO SENADO FEDERAL
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 17 a 20).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
30/03/2016
Descrição/Ementa
Pareceres nºs 289 e 290, de 2016
Data Documento oficial Ação legislativa
08/12/2017 Publicado no DSF Páginas 343-345 - DSF nº 189
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer da Comissão Diretora.
Fica prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
08/12/2017 Publicado no DSF Páginas 28
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer da Comissão Diretora.
Fica prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
09/04/2016 Publicado no DSF Páginas 304
Encerrou-se em 7 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 208-218
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer referente ao projeto.
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 289, de 2016-CDR, relator Senador Paulo Rocha, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDR; e
- Parecer nº 290, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
30/03/2016 Publicado no DSF Páginas 179
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer referente ao projeto.
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 289, de 2016-CDR, relator Senador Paulo Rocha, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDR; e
- Parecer nº 290, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
04/07/2014 Publicado no DSF Páginas 18-19
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDR - PRS 23/2014 - CDR 03/06/2015 Acolhida Integralmente - SF-CDR - 30/09/2015
EMENDA 2 / CDR - PRS 23/2014 - CDR 22/09/2015 Aprovada - SF-CDR - 30/09/2015
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/07/2014
Despacho:
03/07/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Paulo Rocha (encerrado em 30/09/2015 - Deliberação da matéria)
MESA - SF - (MESA DO SENADO FEDERAL):
  • Senadora Ângela Portela (encerrado em 23/03/2016 - Deliberação da matéria)
Prazos:
01/04/2016 - 07/04/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, PROTEÇÃO, REGIÃO AMAZONICA, AMAZONIA LEGAL, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, RECURSOS NATURAIS, BIODIVERSIDADE.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 07/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto. A matéria vai à promulgação.)
27/02/2018
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
23/01/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no Diário do Senado Federal nº 191, de 12/12/2017, pág. 00204 a 00205.
Esse processo contém 32 páginas.
À COARQ.
13/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Memorando SGM nº 193, de 13/12/17, à Senhora Diretora-Geral do Senado Federal, comunicando a promulgação, encaminhando autógrafo da Resolução nº 24/17 (fls. 30 a 32).
12/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 24 DE 2017.
DOU (Diário Oficial da União) - 12/12/2017 - Seção I - pág. 3.
Promulgada em 11/12/2017.
08/12/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 26 e 27).
07/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, nos termos do parecer da Comissão Diretora.
Fica prejudicado o Substitutivo - Emenda nº 2-CDR.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 225, de 2017-PLEN/SF, da Comissão Diretora)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 28
Publicado no DSF Páginas 343-345 - DSF nº 189
Avulso de redação final
06/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07/12/2017.
Discussão, em turno único.
08/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
08/04/2016
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encerrou-se em 7 de abril o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 304
07/04/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo.
31/03/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Prazo para recebimento de emendas: de 01/04/2016 a 07/04/2016
29/03/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Anunciado ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, aprovou parecer referente ao projeto.
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 289, de 2016-CDR, relator Senador Paulo Rocha, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 2-CDR; e
- Parecer nº 290, de 2016-CDIR, relatora Senadora Angela Portela, favorável ao projeto.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa.
Publicado no DSF Páginas 208-218
Publicado no DSF Páginas 179
23/03/2016
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Ação:
Em sua 1ª Reunião, realizada em 23.3.2016, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou Parecer, nos termos do Relatório apresentado pelo(a) Relator(a).
Aguardando leitura dos Pareceres da CDR e da Comissão Diretora.
Ao Plenário.
16/12/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Angela Portela, com relatório pela aprovação (fls. 17 a 20).
Relatório Legislativo
06/10/2015
MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Angela Portela para relatar.
01/10/2015
SF-CDIR - Comissão Diretora
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
30/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Durante a 27ª Reunião, realizada nesta data, é aprovado o Relatório na forma da Emenda nº 2-CDR(Substitutivo), que acata, parcialmente, a Emenda nº 1-CDR, passando a constituir o Parecer da CDR (Anexada Lista de Presença às fls. 16 ).
À Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação.
************* Retificado em 30/09/2015*************
Onde se lê "Emenda nº 1-CDR", leia-se "Emenda nº 1".
EMENDA 2 / CDR - PRS 23/2014
Emenda.
Parecer
25/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/09/2015.
22/09/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, o Senador Paulo Rocha apresenta novo Relatório, concluindo pela aprovação da matéria nos termos do substituivo que apresenta, acatando parcialmente a emenda apresentada pelo Senador Donizeti Nogueira (fls. 10 a 15).
Matéria pronta para a pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
03/06/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 03/06/2015, a matéria é devolvida pelo Senador Donizeti Nogueira, com a apresentação de Emenda Substitutiva (fls. 7 a 9).
Ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Rocha, para análise.
EMENDA 1 / CDR - PRS 23/2014
27/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 27/05/2015, foi concedida vista ao Senador Donizeti Nogueira, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
Ao gabinete do Senador Donizeti Nogueira.
22/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 27/05/2015.
18/05/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 18/05/2015, o Senador Paulo Rocha apresenta Relatório na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pela rejeição da matéria. (Anexado às fls. 04 a 06).
Matéria pronta para a pauta naComissão.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
20/03/2015
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 20/03/2015, o Senador Paulo Rocha é designado Relator da matéria.
Ao gabinete do Relator.
19/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
16/12/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Em 16/12/2014, a matéria é devolvida pelo Gabinete do Relator, Senador João Capiberibe.
01/08/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em 16/07/2014, o Senador Antônio Carlos Valadares designa o Senador João Capiberibe como relator da matéria.
Ao Gabinete do Relator.
03/07/2014
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido, em 03/07/2014, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Aguardando designação de relator.
03/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; e Diretora.
Publicado no DSF Páginas 18-19
Avulso inicial da matéria
03/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.