Mensagem (SF) n° 51, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
16/07/2014 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-19 às 05:40

Identificação:
MSF 51/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
11/07/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
16/07/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 606, de 2014
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2014 Publicado no DSF Páginas 665-668
Encaminhado à publicação o Parecer nº 606, de 2014-CI, relator Senador Humberto Costa, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 606 , de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41; Não - 8; Total - 49, tendo usado da palavra o Senador Jayme Campos.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
17/07/2014 Publicado no DSF Páginas 436-440
Encaminhado à publicação o Parecer nº 606, de 2014-CI, relator Senador Humberto Costa, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 606 , de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41; Não - 8; Total - 49, tendo usado da palavra o Senador Jayme Campos.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
15/07/2014 Publicado no DSF Páginas 431-454
Matéria encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 191/2014
Data de Leitura:
14/07/2014
Despacho:
14/07/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 16/07/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 16/07/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 41; Não: 08; Abst.: 00; Total: 49.)
13/10/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
13/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário Oficial Seção II, de 13/08/14, pág. 00003, a recondução do Senhor André Pepitone da Nóbrega, ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, com mandato de quatro naos, a partir de 14 de agosto de 2014.
Ao Arquivo.
01/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
21/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.081 de 21/07/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 100/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor André Pepitone da Nóbrega para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 31 a 32).
17/07/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:30 hs.
16/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 606, de 2014-CI, relator Senador Humberto Costa, favorável.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 606 , de 2014-CI, com o seguinte resultado: Sim - 41; Não - 8; Total - 49, tendo usado da palavra o Senador Jayme Campos.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 665-668
Publicado no DSF Páginas 436-440
P.S 606/2014
Votações nominais:
16/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
16/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor André Pepitone da Nóbrega para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexadas as fls 24 a 28.
À SCLSF.
Parecer
15/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/07/2014.
15/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).
14/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
14/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao Gabinete do Senador Humberto Costa, para relatar a matéria.
14/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 431-454
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
11/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
11/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 23 ( vinte e três ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:40