Mensagem (SF) n° 53, de 2014

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
06/08/2014 - APROVADA

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Identificação:
MSF 53/2014
Autor:
Presidência da República
Data:
11/07/2014
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
14/07/2014
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 608/2014
Data:
16/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado a publicação o Parecer nº 608, de 2014 - CI, relator Humberto Costa, favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
06/08/2014
Descrição/Ementa
Votação nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
07/08/2014 Publicado no DSF Páginas 58-60
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 608, de 2014 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
17/07/2014 Publicado no DSF Páginas 446-449
Aguardando leitura de Parecer da CI.
15/07/2014 Publicado no DSF Páginas 467-482
Matéria encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
15/07/2014 Publicado no DSF Páginas 431
Matéria encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 193/2014
Data de Leitura:
14/07/2014
Despacho:
14/07/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 16/07/2014 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 06/08/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 40; Não: 05; Abst.: 01; Total: 46.)
Em 05/08/2014 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
23/09/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
27/08/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
13/10/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
13/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no Diário Oficial Seção II, de 13/08/14, pág. 00003, a nomeação do Senhor Tiago de Barros Correia, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, com mandato de quatro anos.
Ao Arquivo.
06/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.101 de 06/08/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 105/14, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação da escolha do nome do Senhor Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL (fls. 24 a 25).
06/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:15 hs.
06/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 608, de 2014 – CI, com o seguinte resultado: SIM – 40; NÃO – 5; ABST. – 1; TOTAL – 46.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 58-60
Votações nominais:
05/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado a publicação o Parecer nº 608, de 2014 - CI, relator Humberto Costa, favorável.
P.S 608/2014
16/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CI.
Publicado no DSF Páginas 446-449
16/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi realizada a sabatina e aprovada a indicação do Senhor Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 16 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexadas as fls 17 a 21.
À SCLSF.
Parecer
15/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/07/2014.
15/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do § 2º do art. 2º do Ato nº 01, de2009-CI (redação dada pelo Ato nº 4, de 2013-CI).
14/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
14/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Ao Gabinete do Senador Humberto Costa, para relatar a matéria.
14/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Matéria encaminhada à publicação.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 467-482
Publicado no DSF Páginas 431
Avulso inicial da matéria
Avulso inicial da matéria
11/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
11/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 16 ( dezesseis ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:42