Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 22, de 2014

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública na Comissão de Infraestrutura – CI, para tratar instruir devidamente o Projeto de Lei do Senado nº 37 de 2011, de iniciativa do senador Marcelo Crivella. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs. Ildo Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Romeu Ruffino, Diretor-Geral da ANEEL; Sidney Simonaggio, Vice-Presidente de Operações da AES Eletropaulo; Eduardo Camillo, Superintendente de Relações Institucionais da LIGHT; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente Executivo do SindiTelebrasil; Oscar Vicente Simões de Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2023-01-29 às 18:41

Identificação:
RQI 22/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
03/07/2014
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública na Comissão de Infraestrutura – CI, para tratar instruir devidamente o Projeto de Lei do Senado nº 37 de 2011, de iniciativa do senador Marcelo Crivella. Para tal, solicito sejam convidados os Exmos. Srs. Ildo Grudtner, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia; Romeu Ruffino, Diretor-Geral da ANEEL; Sidney Simonaggio, Vice-Presidente de Operações da AES Eletropaulo; Eduardo Camillo, Superintendente de Relações Institucionais da LIGHT; Eduardo Levy Cardoso Moreira, Presidente Executivo do SindiTelebrasil; Oscar Vicente Simões de Oliveira, Presidente Executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA).
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/07/2014
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/07/2014
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONARIA, PERMISSIONARIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SERVIÇOS PUBLICOS, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, SUBSTITUIÇÃO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO, ESPAÇO AEREO, UTILIZAÇÃO, SUBSOLO, REDE DE ENERGIA, MUNICIPIOS, REGIÃO METROPOLITANA, REQUISITOS.
29/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
O requerimento é declarado prejudicado nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o requerimento é aprovado.
Requerimento.
15/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Leitura do Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:06