Autoria: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)

Natureza: Limites e condições para endividamento e operações de crédito externo e interno e concessão de garantia da União


Ementa:
Altera a Resolução nº 40, de 2001, para dispor sobre a redução temporária do limite da Dívida Consolidada dos Estados e do Distrito Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último local:
23/10/2015 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
20/10/2015 - RETIRADA PELO AUTOR

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Resultado apurado em 19/04/2019 às 14:36

Identificação:
Texto inicial - PRS 24/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 40, de 2001, para dispor sobre a redução temporária do limite da Dívida Consolidada dos Estados e do Distrito Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à pulicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
06/08/2015
Identificação:
Texto inicial - PRS 24/2014
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Altera a Resolução nº 40, de 2001, para dispor sobre a redução temporária do limite da Dívida Consolidada dos Estados e do Distrito Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à pulicação. À Comissão de Assuntos Econômicos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
06/08/2015
Data Documento oficial Ação legislativa
21/10/2015 Publicado no DSF Páginas 40
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1193, de 2015, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, por meio do qual solicita a retirada da presente matéria.
16/07/2014 Publicado no DSF Páginas 45-48
Encaminhado à pulicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Indexação:
ALTERAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, LIMITE DE ENDIVIDAMENTO, REDUÇÃO, LIMITAÇÃO, DIVIDA PUBLICA, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF). ACOMPANHAMENTO, QUADRIMESTRE, RELATORIO, GESTÃO, NATUREZA FISCAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/07/2014
Despacho:
15/07/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 23/10/2015 - Matéria com tramitação encerrada)
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
23/10/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
20/10/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Encaminhado à publicação e deferido o Requerimento nº 1193, de 2015, de autoria do Senador Ricardo Ferraço, por meio do qual solicita a retirada da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 40
Recebido em:
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo em 23/10/2015 às 14h54
19/10/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Ricardo Ferraço, que solicita a retirada da matéria.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 20/10/2015 às 16h26
19/10/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Anexado, à fl. 17, OF. SF/1476/2015, da Presidência do Senado Federal, que solicita, em atendimento ao art. 266 do R.I.S.F., o envio da matéria à Secretaria-Geral da Mesa, para dar prosseguimento à tramitação de requerimento, de autoria do senador Ricardo Ferraço, que requer a retirada definitiva do Projeto de Resolução do Senado nº 24 de 2014, de sua autoria. Anexada, à fl. 18, cópia do referido requerimento.
À SCLSF.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 19/10/2015 às 16h06
06/08/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório contrário ao projeto (fls. 10-16).
18/03/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Walter Pinheiro relator da Matéria.

Ao Relator.
17/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Devolvido pelo relator, por solicitação desta secretaria.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
12/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designa o Senador Walter Pinheiro relator da Matéria.

Ao Relator.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
15/07/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
15/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à pulicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 45-48
Avulso inicial da matéria
15/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.