Projeto de Resolução do Senado n° 28, de 2014
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 16/07/2014
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 16/07/2014
- Último estado:
- 17/07/2014 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 28/2014
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 15/07/2014
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Distrito Federal a contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIRD), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 15/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 596, de 2014 - CAE, sobre a MSF 47/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 596, de 2014 - CAE, sobre a MSF 47/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 28/2014
- Data:
- 17/07/2014
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF nº 1.046, de 17/07/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 86/14 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 14/14 (fls. 121 e 122)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 601/2014
- Data:
- 15/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 596, de 2014 - CAE, sobre a MSF 47/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 25/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 8-9 | Recebimento do Aviso nº 670, de 2014-TCU, na origem, comunicando a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-018.045/2014-6. O Aviso nº 668, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 14, de 2014. |
| 16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 404-406 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 596, de 2014 - CAE, sobre a MSF 47/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 601, de 2014-CDIR) À promulgação. |
| 16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 120 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 596, de 2014 - CAE, sobre a MSF 47/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 601, de 2014-CDIR) À promulgação. |
| 16/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 91-94 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 596, de 2014 - CAE, sobre a MSF 47/2014. Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 601, de 2014-CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 15/07/2014
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, DISTRITO FEDERAL (DF), (BID), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL - PROCIDADES".
| Matéria |
|---|
| MSF 47/2014 |
- 25/07/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado
- 24/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Recebimento do Aviso nº 670, de 2014-TCU, na origem, comunicando a autuação do referido expediente naquele Tribunal sob o nº TC-018.045/2014-6.
O Aviso nº 668, de 2014, foi juntado ao processado da Resolução nº 14, de 2014. - Publicado no DSF Páginas 8-9
- 23/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/07/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no Diário do Senado Federal nº 101, de 17/07/14, pág. 00013 a 00014.
À SCLSF, atendendo solicitação.
- 17/07/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.046, de 17/07/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 86/14 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a promulgação da Resolução nº 14/14 (fls. 121 e 122).
Anexado o Ofício SF nº 1.047, de 17/07/14, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução nº 14/14 (fls. 123).
Anexado o Ofício SF nº 1.048, de 17/07/14, ao Governador do Distrito Federal, comunicando a promulgação da Resolução nº 14/14 (fl. 124 a 126). - Autógrafo - PRS 28/2014
- 17/07/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000014 DE 2014.
DOU- 17/07/2014 PÁG. 00002 a 00003.
Promulgada em 16/07/2014.
- 16/07/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 117 e 118).
- 16/07/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:55 hs.
- 15/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 596, de 2014 - CAE, sobre a MSF 47/2014.
Abertura do prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 601, de 2014-CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 120
- Publicado no DSF Páginas 404-406
- Publicado no DSF Páginas 91-94
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- P.S 601/2014
- Avulso inicial da matéria
- 15/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:14