Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal George Hilton (PSB/MG)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 642/2007

Assunto: Social - Trabalho e emprego.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.

Explicação da Ementa:
Regulamenta a profissão de instrumentador cirúrgico.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/06/2018 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
14/06/2018 - AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS

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Resultado apurado em 18/10/2018 às 13:52

Identificação:
Autógrafo - PLC 75/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
18/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o Relatório da Senadora Ana Rita, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014. (fls.16 a 19) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Data:
12/05/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014. (fls. 20 a 24) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
24/06/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014 (fls. 20 a 25).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
24/06/2015
Descrição/Ementa
PARECER Nº 363, DE 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 363, de 2015 - CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
12/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 01/12/2015************* Onde se lê "SCLSF", leia-se "Comissão de Assuntos Econômicos".
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 01/12/2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 01/12/2015************* Onde se lê "SCLSF", leia-se "Comissão de Assuntos Econômicos".
Identificação:
Anexo
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de presença
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 01/12/2015************* Onde se lê "SCLSF", leia-se "Comissão de Assuntos Econômicos".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
30/03/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Benedito de Lira, com relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 39-46).
Identificação:
Voto em Separado
Data:
28/04/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em 28/4/2016, a senadora Marta Suplicy apresentou voto em separado favorável ao projeto (fls. 47-49).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
04/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Benedito de Lira, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 50-57).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Benedito de Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo) (fls. 50-57). Anexada, à fl. 58, cópia do relatório de registro de presença.
Identificação:
Parecer
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Benedito de Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo) (fls. 50-57). Anexada, à fl. 58, cópia do relatório de registro de presença.
Identificação:
Anexo
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Relatório de registro de presença da reunião
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Benedito de Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo) (fls. 50-57). Anexada, à fl. 58, cópia do relatório de registro de presença.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 498, de 2016-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 498, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável; e - Parecer nº 499, de 2016-CAE, relator Senador Benedito de Lira, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAE.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 499, de 2016-CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 498, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável; e - Parecer nº 499, de 2016-CAE, relator Senador Benedito de Lira, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAE.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
19/05/2016
Descrição/Ementa
PLC 75/2014 x Emenda nº 1 - CAE (Substitutivo)
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 311, III, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para o PLC 75/2014, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico, a fim de que seja votado antes de seu Substitutivo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 366/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 366, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 366, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o presente projeto seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Autógrafo - PLC 75/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
18/12/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido nesta data o Relatório da Senadora Ana Rita, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014. (fls.16 a 19) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP)
Data:
12/05/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014. (fls. 20 a 24) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
24/06/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014 (fls. 20 a 25).
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
24/06/2015
Descrição/Ementa
PARECER Nº 363, DE 2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 363, de 2015 - CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
12/11/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 01/12/2015************* Onde se lê "SCLSF", leia-se "Comissão de Assuntos Econômicos".
Identificação:
Parecer
Data:
01/12/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 01/12/2015.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. À SCLSF, para prosseguimento da tramitação. ************* Retificado em 01/12/2015************* Onde se lê "SCLSF", leia-se "Comissão de Assuntos Econômicos".
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
30/03/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Benedito de Lira, com relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 39-46).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
04/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Benedito de Lira, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 50-57).
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Benedito de Lira (PP/AL)
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Benedito de Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo) (fls. 50-57). Anexada, à fl. 58, cópia do relatório de registro de presença.
Identificação:
Parecer
Data:
17/05/2016
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Benedito de Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo) (fls. 50-57). Anexada, à fl. 58, cópia do relatório de registro de presença.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 498, de 2016-CE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 498, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável; e - Parecer nº 499, de 2016-CAE, relator Senador Benedito de Lira, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAE.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/05/2016
Descrição/Ementa
Parecer nº 499, de 2016-CAE
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres: - Parecer nº 498, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável; e - Parecer nº 499, de 2016-CAE, relator Senador Benedito de Lira, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAE.
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
14/12/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 311, III, do Regimento Interno do Senado Federal, preferência para o PLC 75/2014, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico, a fim de que seja votado antes de seu Substitutivo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 366/2018
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
13/06/2018
Descrição/Ementa
Requerimento nº 366, de 2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 366, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o presente projeto seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/06/2018 Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 86
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 366, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o presente projeto seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais.
18/05/2016 Publicado no DSF Páginas 109-125
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 498, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável; e
- Parecer nº 499, de 2016-CAE, relator Senador Benedito de Lira, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAE.
25/09/2015 Publicado no DSF Páginas 88-89
Aprovados os Requerimentos nºs 761 e 762, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAE.
07/07/2015 Publicado no DSF Páginas 238-239
Anunciado o término do prazo, no dia 02 de julho do corrente, para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nº 761 e 762, de 2015, ambos de autoria do Senador Humberto Costa, que requerem a oitiva da CE e da CAE, respectivamente.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
25/06/2015 Publicado no DSF Páginas 397
Encaminhado à publicação o Parecer nº 363, de 2015 - CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
25/06/2015 Publicado no DSF Páginas 356-361
Encaminhado à publicação o Parecer nº 363, de 2015 - CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
16/07/2014 Publicado no DSF Páginas 265-273
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAE - PLC 75/2014 Senador Benedito de Lira (PP/AL) CAE 17/05/2016 Aprovada - SF-CAE - 17/05/2016
Outros Números:
CD PL. 642/2007
Origem externa:
PL 642/2007
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, TRABALHO, EMPREGO, REGULAMENTAÇÃO, CARREIRA, PROFISSÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, AUXILIO, ASSISTENCIA, INSTRUMENTO, CIRURGIA, REQUISITOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, DESCRIÇÃO, ATIVIDADE, DEVERES, INFRAÇÃO DISCIPLINAR.
Data de Leitura:
15/07/2014
Despacho:
Nº 2 (Aprovação dos Requerimentos nºs 761 e 762, de 2015, de audiência de comissões.)
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Benedito de Lira (encerrado em 17/05/2016 - Deliberação da matéria)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 24/06/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senadora Ana Rita (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 01/12/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
26/06/2015 - 02/07/2015: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 13/06/2018 - Discussão, em turno único (Aprovado o RQS 366/2018 de reexame pela CAS. A matéria vai à CAS.)
Em 14/12/2017 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
14/06/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Recebido, nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Em Reunião Extraordinária realizada em 07.02.2018, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou o Requerimento nº 143, de 2017-CAS, que solicita "consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais, ficando a deliberação dessas proposições pendentes de análise nesta Comissão de Assuntos Sociais até a manifestação daquele colegiado".
A tramitação da presente matéria fica suspensa na Comissão de Assuntos Sociais aguardando as conclusões da consulta formulada.
Juntei o Requerimento nº 143, de 2017-CAS ao Projeto.
13/06/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 366, de 2018, de autoria do Senador Romero Jucá, que solicita, nos termos do art. 279, inciso II, do RISF, que o presente projeto seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 64 - DSF nº 86
Avulso de requerimento
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 14/06/2018 às 8h33
12/06/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 13.06.2018.
Discussão, em turno único.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/06/2018 às 19h30
21/02/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Incluída na ordem do dia da sessão deliberativa de 14.12.2017, a matéria não foi apreciada.
Retirada de pauta, a matéria aguarda inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
13/12/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Incluído em ordem do dia da sessão deliberativa de 14.12.2017.
Discussão, em turno único.
************* Retificado em 21/02/2018*************
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
17/05/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
- Parecer nº 498, de 2016-CE, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável; e
- Parecer nº 499, de 2016-CAE, relator Senador Benedito de Lira, favorável nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CAE.
Publicado no DSF Páginas 109-125
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 18/05/2016 às 8h15
17/05/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CE e CAE.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 17/05/2016 às 20h47
17/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À SLSF.
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/05/2016 às 16h42
17/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o relatório do senador Benedito de Lira, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo) (fls. 50-57). Anexada, à fl. 58, cópia do relatório de registro de presença.
Parecer
Parecer
Anexo
12/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/05/2016.
04/05/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
O relator, senador Benedito de Lira, apresentou relatório reformulado, favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 50-57).
Relatório Legislativo
29/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 03/05/2016.
28/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 28/4/2016, a senadora Marta Suplicy apresentou voto em separado favorável ao projeto (fls. 47-49).
Voto em Separado
26/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/04/2016, a matéria foi retirada de pauta.
20/04/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 26/04/2016.
30/03/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Benedito de Lira, com relatório favorável ao projeto nos termos do substitutivo que apresenta (fls. 39-46).
Relatório Legislativo
16/02/2016
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente em exercício da Comissão, senador Raimundo Lira, designa o senador Benedito de Lira relator da matéria.
01/12/2015
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
01/12/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 70ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
************* Retificado em 01/12/2015*************
Onde se lê "SCLSF", leia-se "Comissão de Assuntos Econômicos".
Parecer
Parecer
Anexo
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 01/12/2015 às 17h46
27/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 70ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/12/2015.
24/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 24/11/2015, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 24/11/2015.
12/11/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto favorável ao Projeto.
Relatório Legislativo
14/10/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Romário, designa Relatora da matéria a Senadora Marta Suplicy.
24/09/2015
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
24/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados os Requerimentos nºs 761 e 762, de 2015.
Uma vez que já se encontra instruída pela CAS, a matéria vai ao exame da CE, seguindo posteriormente à CAE.
Publicado no DSF Páginas 88-89
Recebido em:
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 24/09/2015 às 18h44
24/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 24/09/2015 às 17h44
06/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 761 e 762, de 2015, de autoria do Senador Humberto Costa, solicitando audiência da CE e da CAE, respectivamente.
06/07/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Anunciado o término do prazo, no dia 02 de julho do corrente, para apresentação de emendas. Não foram oferecidas emendas.
Encaminhados à publicação os Requerimentos nº 761 e 762, de 2015, ambos de autoria do Senador Humberto Costa, que requerem a oitiva da CE e da CAE, respectivamente.
Os Requerimentos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 238-239
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 06/07/2015 às 17h46
03/07/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 06/07/2015 às 17h33
25/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 26/06/2015 a 02/07/2015.
24/06/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 363, de 2015 - CAS, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Publicado no DSF Páginas 356-361
Publicado no DSF Páginas 397
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 25/06/2015 às 9h58
24/06/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Humberto Costa, solicitando audiência da CE.
************* Retificado em 24/06/2015*************
Aguardando leitura de parecer da CAS.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 24/06/2015 às 20h07
24/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 24/06/2015 às 14h52
24/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido, em 26.05.2015, o Oficio nº 617/2015, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de audiência de outra Comissão (fl. 26)
24/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista.
A Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir Parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014 (fls. 20 a 25).
Parecer
19/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/06/2015.
27/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede Vista à Senadora Angela Portela nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório e do avulso da matéria à Senadora Angela Portela.
22/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 27/05/2015.
12/05/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014. (fls. 20 a 24)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/03/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data o Relatório da Senadora Ana Rita, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 75, de 2014. (fls.16 a 19)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Ana Rita Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 265-273
Avulso inicial da matéria
15/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
15/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 15 (quinze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.