Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Wellington Fagundes (PR/MT)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 6528/2006

Assunto: Econômico - Agricultura, pecuária e abastecimento.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências.

Explicação da Ementa:
Estabelece apoio e assistência técnica diferenciados à agricultura, à pesca e caça, à criação de animais de pequeno porte e à pecuária por comunidades indígenas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
27/12/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Resultado apurado em 26/05/2019 às 16:11

Identificação:
Autógrafo - PLC 74/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. Ás Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
10/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Senador Randolfe Rodrigues, com Relatório favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
15/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Sérgio Petecão, Relator "ad hoc". Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PPS/MT)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Senador José Medeiros (pela aprovação com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, na Comissão, o Relatório do Senador José Medeiros, pela aprovação do PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH. (Fls. 15 a 17). Materia pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PPS/MT)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 19/06/2015. Senador José Medeiros (pela aprovação com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, na Comissão, o Relatório do Senador José Medeiros, pela aprovação do PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH. (Fls. 15 a 17). Materia pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
10/12/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, não havendo senadores inscritos para discutir, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH/CRA. (fls 15/19) Juntada a Decisão da CRA sobre o PLC nº 74/2014. (fl. 18) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 19) A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Anexo
Data:
10/12/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, não havendo senadores inscritos para discutir, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH/CRA. (fls 15/19) Juntada a Decisão da CRA sobre o PLC nº 74/2014. (fl. 18) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 19) A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1190, de 2015 - CDH
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH. - nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDH/CRA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1191, de 2015 - CRA
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH. - nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDH/CRA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Identificação:
Autógrafo - PLC 74/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. Ás Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
Data:
10/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido nesta data pelo Senador Randolfe Rodrigues, com Relatório favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
15/04/2015
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Sérgio Petecão, Relator "ad hoc". Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PPS/MT)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
Senador José Medeiros (pela aprovação com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, na Comissão, o Relatório do Senador José Medeiros, pela aprovação do PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH. (Fls. 15 a 17). Materia pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Medeiros (PPS/MT)
Data:
17/06/2015
Descrição/Ementa
(*) Republicado em 19/06/2015. Senador José Medeiros (pela aprovação com emenda)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido, na Comissão, o Relatório do Senador José Medeiros, pela aprovação do PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH. (Fls. 15 a 17). Materia pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
10/12/2015
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, não havendo senadores inscritos para discutir, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH/CRA. (fls 15/19) Juntada a Decisão da CRA sobre o PLC nº 74/2014. (fl. 18) Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 19) A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1190, de 2015 - CDH
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH. - nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDH/CRA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
17/12/2015
Descrição/Ementa
Parecer nº 1191, de 2015 - CRA
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: - nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH. - nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDH/CRA. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Data Documento oficial Ação legislativa
13/02/2016 Publicado no DSF Páginas 47
Encerrou-se em 11 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
18/12/2015 Publicado no DSF Páginas 157
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH.
- nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDH/CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
18/12/2015 Publicado no DSF Páginas 21-28
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH.
- nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDH/CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
16/07/2014 Publicado no DSF Páginas 262-264
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
Ás Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CDH / CRA - PLC 74/2014 Senador Sérgio Petecão (PSD/AC) CDH 15/04/2015 Aprovada - SF-CRA - 10/12/2015, Aprovada - SF-CDH - 15/04/2015
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, POLITICA INDIGENISTA, AGRICULTURA, ATIVIDADE AGRICOLA, PECUARIA, ATIVIDADE PECUARIA, INDIO, COMUNIDADE INDIGENA, FINANCIAMENTO. PROTEÇÃO, RECURSOS NATURAIS, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/07/2014
Despacho:
15/07/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Sérgio Petecão (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/04/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 15/04/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador João Capiberibe (encerrado em 18/12/2014 - Fim de Legislatura)
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador José Medeiros (encerrado em 10/12/2015 - Deliberação da matéria)
Prazos:
02/02/2016 - 11/02/2016: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 11h19
12/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
12/02/2016
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 11 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente Projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 47
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 12/02/2016 às 14h00
12/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/02/2016 às 11h23
02/02/2016
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Novo prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 02/02/2016 a 11/02/2016.
18/12/2015
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 02/02/2016 a 10/02/2016.
17/12/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 1190, de 2015-CDH, relator "ad hoc" Senador Sérgio Petecão, favorável com a Emenda nº 1-CDH.
- nº 1191, de 2015-CRA, relator Senador José Medeiros, favorável ao projeto com a Emenda nº 1-CDH/CRA.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF)
Publicado no DSF Páginas 157
Publicado no DSF Páginas 21-28
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal em 17/12/2015 às 20h13
15/12/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Pareceres da CDH e CRA.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 17/12/2015 às 19h45
15/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria encaminhada, após revisão, à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 15/12/2015 às 15h37
14/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
14/12/2015
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido à CRA.
Recebido em:
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária em 15/12/2015 às 15h20
14/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Matéria encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa em 15/12/2015 às 13h41
10/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 48ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, anunciada a matéria, não havendo senadores inscritos para discutir, a Comissão aprova o Relatório do Senador José Medeiros, que passa a constituir Parecer da CRA, favorável ao PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH/CRA. (fls 15/19)
Juntada a Decisão da CRA sobre o PLC nº 74/2014. (fl. 18)
Juntada a lista de presença dos senadores membros da CRA. (fl. 19)
A matéria será encaminhada à Secretaria-Geral da Mesa para prosseguimento da tramitação.
Parecer
Anexo
07/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 10/12/2015.
03/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 47ª Reunião Extraordinária realizada pela CRA, a Presidência adia a apreciação do PLC nº 74/2014.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
01/12/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 03/12/2015.
18/11/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 46ª Reunião Extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, agendada para o dia 19/11/2015.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
18/11/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 19/11/2015.
11/11/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador José Medeiros, sem alteração no Relatório. (fls. 15/17)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
18/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Senador José Medeiros solicita o processo do PLC nº 74, de 2014, para reexame.
Encaminhado ao gabinete do Senador José Medeiros.
06/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 27ª Reunião da CRA realizada nesta data, após a leitura do Relatório pelo Senador José Medeiros, a Presidência concedeu vista coletiva solicitada pelos Senadores Lasier Martins e Waldemir Moka, nos termos do art. 132, §§ 1º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal.
Encaminhadas cópias de todo teor do Processo do PLC nº 74/2014 aos Senadores Lasier Martins e Waldemir Moka.
03/08/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 06/08/2015.
17/06/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, na Comissão, o Relatório do Senador José Medeiros, pela aprovação do PLC nº 74, de 2014, com a Emenda nº 1-CDH. (Fls. 15 a 17).
Materia pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
Relatório Legislativo
23/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Desigando o Senador José Medeiros para relatar. (fl. 14)
Encaminhado ao Gabinete do Senador José Medeiros.
17/04/2015
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CRA nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
16/04/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Juntei o Parecer e a Lista de Presença fls. 10 a 13.
À CRA, para prosseguimento da tramitação.
15/04/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim, designa o Senador Sérgio Petecão, Relator "ad hoc". Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CDH.
Parecer
13/04/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 15/04/2015.
10/04/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Randolfe Rodrigues, com Relatório favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
09/03/2015
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Randolfe Rodrigues Relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Randolfe Rodrigues.
18/12/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Devolvido pelo Senador João Capiberibe. A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
07/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
Ao gabinete do Senador João Capiberibe.
01/08/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
15/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
Ás Comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa; e de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 262-264
Avulso inicial da matéria
15/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
15/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.