Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputada Federal Mara Gabrilli (PSDB/SP), Deputado Federal Rubens Bueno (CIDADANIA/PR)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 7657/2014       Norma Gerada: Lei nº 13.087 de 12/01/2015

Assunto: Social - Previdência social.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.

Explicação da Ementa:
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.087 de 12/01/2015
Último local:
28/03/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
13/01/2015 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Resultado apurado em 20/11/2019 às 04:43

Identificação:
Autógrafo - PLC 81/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. Ás Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
29/10/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2014. (fls. 11 a 16). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. ************* Retificado em 31/10/2014************* onde se lê: Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2014, leia-se: Projeto de Lei da CÂMARA nº 81, de 2014.
Identificação:
Parecer
Data:
05/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 81, de 2014 (fls. 11 a 17).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
11/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
11/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Cyro Miranda. Anexado à fl. 23, Requerimento de Urgência, de autoria dos Senhores Senadores Cyro Miranda e Paulo Paim, aprovado no dia de hoje.
Identificação:
P.S 826/2014
Data:
12/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 826, de 2014-CAS, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável; - nº 827, de 2014-CE, relator Senador Cyro Miranda, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Identificação:
Autógrafo - PLC 81/2014
Data:
19/12/2014
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Anexado o Ofício SF n.º 1630, de 19/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 190/14 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 33 a 35). Anexado o Ofício SF n.º 1631, de 19/12/14, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 36).
Identificação:
Autógrafo - PLC 81/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Concede pensão especial à atleta Lais da Silva Souza.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. Ás Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
29/10/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2014. (fls. 11 a 16). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. ************* Retificado em 31/10/2014************* onde se lê: Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2014, leia-se: Projeto de Lei da CÂMARA nº 81, de 2014.
Identificação:
Parecer
Data:
05/11/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 81, de 2014 (fls. 11 a 17).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
11/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
11/11/2014
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Cyro Miranda. Anexado à fl. 23, Requerimento de Urgência, de autoria dos Senhores Senadores Cyro Miranda e Paulo Paim, aprovado no dia de hoje.
Identificação:
P.S 826/2014
Data:
12/11/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: - nº 826, de 2014-CAS, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável; - nº 827, de 2014-CE, relator Senador Cyro Miranda, favorável. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
04/02/2015 Publicado no DSF Páginas 589
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 11, de 2015, na origem, da Senhora Presidente da República, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.087, de 2015.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
18/12/2014 Publicado no DSF Páginas 540
14:30 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
25/11/2014 Publicado no DSF Páginas 292
Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
13/11/2014 Publicado no DSF Páginas 61
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 826, de 2014-CAS, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável;
- nº 827, de 2014-CE, relator Senador Cyro Miranda, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
13/11/2014 Publicado no DSF Páginas 26-41
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 826, de 2014-CAS, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável;
- nº 827, de 2014-CE, relator Senador Cyro Miranda, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
16/07/2014 Publicado no DSF Páginas 297-302
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
Ás Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
15/07/2014
Despacho:
15/07/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 05/11/2014 - Deliberação da matéria)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Cyro Miranda (encerrado em 11/11/2014 - Deliberação da matéria)
Prazos:
14/11/2014 - 20/11/2014: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/12/2014 - Discussão, em turno único (Aprovado. A matéria vai à sanção.)
28/03/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado
05/02/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 29 de 04/02/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o incluso autógrafo sancionado pela Excelentíssima Senhora Presidente da República e transformado na Lei nº 13.087, de 12 de janeiro de 2015 (fls. 42).
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 28/03/2016 às 11h22
04/02/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 09:51 hs.
03/02/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento da Mensagem nº 11, de 2015, na origem, da Senhora Presidente da República, que restitui os autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 13.087, de 2015.
Encaminhe-se à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo.
Publicado no DSF Páginas 589
21/01/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/01/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCLSF, atendendo solicitação.
13/01/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI nº 13.087 DE 2015.
DOU - 13/01/2015 PÁG. 00001.
Sancionada em 12/01/2015.
19/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1630, de 19/12/14, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 190/14 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 33 a 35).
Anexado o Ofício SF n.º 1631, de 19/12/14, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 36).
Autógrafo - PLC 81/2014
18/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls.32).
18/12/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 0913 hs.
17/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
14:30 - (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto.
À sanção.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 540
17/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
24/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 20 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 292
21/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
13/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 14/11/2014 a 20/11/2014.
12/11/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
- nº 826, de 2014-CAS, relator Senador Eduardo Suplicy, favorável;
- nº 827, de 2014-CE, relator Senador Cyro Miranda, favorável.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 26-41
Publicado no DSF Páginas 61
P.S 826/2014
12/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CAS e CE.
Juntada, às fls. 25/29, legislação citada nos Pareceres.
11/11/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 20h22.
11/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
11/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Cyro Miranda.
Anexado à fl. 23, Requerimento de Urgência, de autoria dos Senhores Senadores Cyro Miranda e Paulo Paim, aprovado no dia de hoje.
Parecer
11/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Cyro Miranda, com relatório favorável ao presente projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
06/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Cyro Miranda.
05/11/2014
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 5/11/2014.
Aguardando distribuição.
05/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para prosseguimento da tramitação.
05/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, que passa a constituir o Parecer da Comissão de Assuntos Sociais favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 81, de 2014 (fls. 11 a 17).
Parecer
31/10/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 05/11/2014.
29/10/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2014. (fls. 11 a 16).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
************* Retificado em 31/10/2014*************
onde se lê: Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2014,
leia-se: Projeto de Lei da CÂMARA nº 81, de 2014.
Relatório Legislativo
06/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Eduardo Suplicy Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
15/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
Ás Comissões de Assuntos Sociais; e de Educação, Cultura e Esporte.
Publicado no DSF Páginas 297-302
Avulso inicial da matéria
15/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
15/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.