Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Heuler Cruvinel (PSD/GO), Deputado Federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC) e outros

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4751/2012

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.

Explicação da Ementa:
Obriga as concessionárias de energia elétrica a instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos em estacionamentos públicos e o poder público a desenvolver mecanismos que promovam a instalação, nos prédios residenciais, de tomadas para recarga de veículos elétricos nas vagas de garagens.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/02/2018 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
06/02/2018 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

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140 10
SIM NÃO
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Resultado apurado em 18/10/2018 às 09:13

Identificação:
Autógrafo - PLC 65/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/10/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório pela aprovação da matéria na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
P.S 20/2017 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
12/12/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro apresenta duas subemendas à Emenda nº 1 (Substitutivo), que são acolhidas pelo relator ad hoc, Senador Sérgio de Castro, designado em substituição ao Senador Jorge Viana. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que acolheu as duas subemendas. Juntados, às folhas 46 a 53, o relatório do Senador Jorge Viana; às folhas 54 e 55, as Subemendas nº 1 e 2 à Emenda nº 1; e, às folhas 56 a 65, o parecer da Comissão. À SLSF.
Identificação:
SUBEMENDA 1 - EMENDA 1 / CI - PLC 65/2014
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 (Substitutivo)
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
SUBEMENDA 2 - EMENDA 1 / CI - PLC 65/2014
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 (Substitutivo)
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
12/12/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 40ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
12/12/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
12/12/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro apresenta duas subemendas à Emenda nº 1 (Substitutivo), que são acolhidas pelo relator ad hoc, Senador Sérgio de Castro, designado em substituição ao Senador Jorge Viana. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que acolheu as duas subemendas. Juntados, às folhas 46 a 53, o relatório do Senador Jorge Viana; às folhas 54 e 55, as Subemendas nº 1 e 2 à Emenda nº 1; e, às folhas 56 a 65, o parecer da Comissão. À SLSF.
Identificação:
Autógrafo - PLC 65/2014
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
15/07/2014
Descrição/Ementa
Institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Identificação:
SUBEMENDA 1 - EMENDA 1 / CI - PLC 65/2014
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 (Substitutivo)
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
SUBEMENDA 2 - EMENDA 1 / CI - PLC 65/2014
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
12/12/2017
Descrição/Ementa
Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 (Substitutivo)
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
03/10/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, com relatório pela aprovação da matéria na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Identificação:
P.S 20/2017 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura, Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:
12/12/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro apresenta duas subemendas à Emenda nº 1 (Substitutivo), que são acolhidas pelo relator ad hoc, Senador Sérgio de Castro, designado em substituição ao Senador Jorge Viana. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que acolheu as duas subemendas. Juntados, às folhas 46 a 53, o relatório do Senador Jorge Viana; às folhas 54 e 55, as Subemendas nº 1 e 2 à Emenda nº 1; e, às folhas 56 a 65, o parecer da Comissão. À SLSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
12/12/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
12/12/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio de Castro (PDT/ES)
Data:
12/12/2017
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nessa data, durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro apresenta duas subemendas à Emenda nº 1 (Substitutivo), que são acolhidas pelo relator ad hoc, Senador Sérgio de Castro, designado em substituição ao Senador Jorge Viana. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que acolheu as duas subemendas. Juntados, às folhas 46 a 53, o relatório do Senador Jorge Viana; às folhas 54 e 55, as Subemendas nº 1 e 2 à Emenda nº 1; e, às folhas 56 a 65, o parecer da Comissão. À SLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/02/2018 Publicado no DSF Páginas 837 - DSF nº 1
Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para apresentação de emendas á matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
14/12/2017 Publicado no DSF Páginas 387-398
Encaminhado à publicação o Parecer nº 20, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator "ad-hoc" Senador Sérgio de Castro, favorável, na forma da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), com duas Subemendas.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
16/07/2014 Publicado no DSF Páginas 187-192
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CI - PLC 65/2014 Senador Jorge Viana (PT/AC) CI 03/10/2017 Aprovada - SF-CI - 12/12/2017
  SUBEMENDA 1 - EMENDA 1 / CI - PLC 65/2014 Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) CI 12/12/2017 Acolhida - SF-CI - 12/12/2017
  SUBEMENDA 2 - EMENDA 1 / CI - PLC 65/2014 Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) CI 12/12/2017 Acolhida - SF-CI - 12/12/2017
Outros Números:
CD PL. 4751/2012
Origem externa:
PL 4751/2012
Indexação:
CRIAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, VEICULO AUTOMOTOR, AUTOMOVEL, MOTOR, ENERGIA ELETRICA, BATERIA, INSTALAÇÃO, FORNECIMENTO, ENERGIA ELETRICA, ESTACIONAMENTO, USO PUBLICO, GARAGEM, EDIFICIO, RESIDENCIA, AREA RESIDENCIAL. MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE.
Data de Leitura:
15/07/2014
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Sérgio de Castro (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/12/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 12/12/2017 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
Prazos:
15/12/2017 - 21/12/2017: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
06/02/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
05/02/2018
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encerrou-se em 21 de dezembro o prazo para apresentação de emendas á matéria.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 837 - DSF nº 1
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 06/02/2018 às 9h10
22/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/02/2018 às 20h30
14/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Prazo: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
De 15/12/2017 a 21/12/2017
13/12/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 20, de 2017, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator "ad-hoc" Senador Sérgio de Castro, favorável, na forma da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), com duas Subemendas.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d" do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 387-398
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/12/2017 às 19h22
12/12/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 20, de 2017-CI.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 13/12/2017 às 19h01
12/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, durante a discussão da matéria, o Senador Flexa Ribeiro apresenta duas subemendas à Emenda nº 1 (Substitutivo), que são acolhidas pelo relator ad hoc, Senador Sérgio de Castro, designado em substituição ao Senador Jorge Viana.
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir parecer da CI favorável à matéria, nos termos da Emenda nº 1-CI (Substitutivo), que acolheu as duas subemendas.
Juntados, às folhas 46 a 53, o relatório do Senador Jorge Viana; às folhas 54 e 55, as Subemendas nº 1 e 2 à Emenda nº 1; e, às folhas 56 a 65, o parecer da Comissão.
À SLSF.
P.S 20/2017 - CI
Relatório Legislativo
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/12/2017 às 19h44
08/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 12/12/2017.
05/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, a matéria é retirada de pauta.
01/12/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 05/12/2017.
24/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em reunião realizada nessa data, a matéria é retirada de pauta a pedido do relator, para reexame.
20/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 24/10/2017.
17/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/10/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
11/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 17/10/2017.
06/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/10/2017.
03/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nessa data, o Senador Jorge Viana faz a leitura de seu relatório, pela aprovação da matéria na forma da emenda substitutiva que apresenta.
03/10/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, com relatório pela aprovação da matéria na forma da emenda substitutiva que apresenta.
Relatório Legislativo
29/09/2017
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 03/10/2017.
01/06/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em atendimento ao Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 14, de 2016, de autoria do Senador Jorge Viana, é realizada, nesta data, na 15ª Reunião da Comissão, a audiência pública para instrução da matéria. Participaram da audiência os seguintes convidados: Antônio Megale, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA); Gleide Souza, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA); Hugo Lamin, Assessor da Superintendência de Regulação dos Serviços de Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); Ricardo Guggisberg, Presidente Executivo da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE); Daniel Mendonça, Diretor da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE); e Felipe Zaia, Gerente de Inovação da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). Anexa a ata da Reunião, acompanhada das notas taquigráficas (fls.15/45).
18/05/2016
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jorge Viana, sem relatório, para realização de audiência pública de instrução da matéria, prevista pelo RQI 14/2016 (aprovado em 23/03/2016).
Anexado, às folhas 13 e 14, o RQI 14/2016.
25/03/2015
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Jorge Viana, para relatar a matéria.
17/12/2014
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
17/12/2014
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Devolvido pelo Relator, em atendimento ao disposto no § 2º, do art. 89 do RISF.
05/11/2014
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Jorge Viana, para relatar a matéria.
01/08/2014
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
16/07/2014
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
15/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu, da Câmara dos Deputados, a presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 187-192
Avulso inicial da matéria
15/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Juntada à fl. 12, legislação citada.
15/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.