Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 63, de 2014
Autoria: Senadora Ana Rita (PT/ES)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Decreto Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RDH 63/2014
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/07/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Decreto Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/07/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprovou o RDH 63, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/07/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprovou o RDH 63, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/08/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CAMARA DOS DEPUTADOS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DECRETO LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, POPULAÇÃO.
- 05/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/07/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 48ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprovou o RDH 63, de 2014, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:50