Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 66, de 2014
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minoria – CDHM, da Câmara dos Deputados, a fim de esclarecer graves ocorrências de violação aos direitos humanos e de acesso a tratamento adequado de saúde na CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO (CASAI), pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, localizada na cidade de Macapá/AP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 66/2014
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, com participação da Comissão de Direitos Humanos e Minoria – CDHM, da Câmara dos Deputados, a fim de esclarecer graves ocorrências de violação aos direitos humanos e de acesso a tratamento adequado de saúde na CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO (CASAI), pertencente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Amapá e Norte do Pará, localizada na cidade de Macapá/AP.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/07/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprovou o RDH 66, de 2014, de autoria do Senador João Capiberibe e Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/07/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 48ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprovou o RDH 66, de 2014, de autoria do Senador João Capiberibe e Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/08/2014
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REUNIÃO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS, CAMARA DOS DEPUTADOS, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, VIOLAÇÃO, DIREITOS HUMANOS, INDIO, GRUPO INDIGENA, SAUDE, TRATAMENTO MEDICO, AMAPA (AP), PARA (PA).
- 05/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 01/08/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 16/07/2014
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 48ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprovou o RDH 66, de 2014, de autoria do Senador João Capiberibe e Senador Paulo Paim.
- Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:53