Aviso n° 48, de 2014
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1817/2014, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à operação de crédito externo que o Estado do Amazonas está autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nos termos da Resolução do Senado Federal nº 67, de 17 de dezembro de 2013 (TC 034.099/2013-1).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 29/08/2014 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 48/2014
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 16/07/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 1817/2014, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente à operação de crédito externo que o Estado do Amazonas está autorizado a contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), nos termos da Resolução do Senado Federal nº 67, de 17 de dezembro de 2013 (TC 034.099/2013-1).
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 16/07/2014
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/09/2014 | Publicado no DSF Páginas 56 | Leitura, nos termos do art. 241, RISF, de Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 26ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de agosto do corrente, foi dado conhecimento àquela comissão do presente Aviso. Ao Arquivo. |
| 17/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 470-478 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. O Aviso vai à Comissão de Assuntos Econômicos e encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 866/2014
- Data de Leitura:
- 16/07/2014
- Despacho:
- 16/07/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, AMAZONAS (AM), GARANTIA, REPUBLICA FEDERATIVA, BRASIL, UNIÃO FEDERAL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO.
- Observações:
- AVS 00048 2014 (00866 2014, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES. (PROCESSO TC 034.099/2013-1; GRUPO: I CLASSE: II - SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; ENTIDADE: ESTADO DO AMAZONAS; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG). FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCONFINS - PBL".
- 08/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ANEXADO AO PRS Nº 109 DE 2013
- 05/09/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 02/09/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura, nos termos do art. 241, RISF, de Ofício do Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 26ª Reunião Ordinária, realizada em 5 de agosto do corrente, foi dado conhecimento àquela comissão do presente Aviso.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 56
- 29/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do conhecimento e arquivamento do respectivo processado.
- 29/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h.
- 29/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 8-24 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 5/8/2014, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 48/2014 (nº 866-Seses-TCU-Plenário na origem), de 9 de julho de 2014. Anexada à fl. 25 cópia do OF. nº 27/2014-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 27 o OF. 143/2014/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 17/07/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 16/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
O Aviso vai à Comissão de Assuntos Econômicos e encontra-se disponibilizado eletronicamente no sítio do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 470-478
- 16/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 16/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 6 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:38