Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 36, de 2014
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, tenho a satisfação de encaminhar a Vossa Excelência um elenco de juristas para debater em audiência pública o Decreto Presidencial nº 8243 de 23 de maio 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/07/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQJ 36/2014
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 16/07/2014
- Descrição/Ementa
- Ao cumprimentá-lo cordialmente, tenho a satisfação de encaminhar a Vossa Excelência um elenco de juristas para debater em audiência pública o Decreto Presidencial nº 8243 de 23 de maio 2014.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/07/2014
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 16/07/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 36, de 2014, de iniciativa do Senador Alvaro Dias. A Comissão aprova o Requerimento nº 36, de 2014-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, ADITAMENTO, ACRESCIMO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, DECRETO NORMATIVO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, POLITICA NACIONAL, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE, POPULAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, POLITICAS PUBLICAS.
- 16/07/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 16/07/2014, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 36, de 2014, de iniciativa do Senador Alvaro Dias.
A Comissão aprova o Requerimento nº 36, de 2014-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:25