Autoria: Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)

Natureza: Sustação de ato do Poder Executivo


Ementa:
Susta o art. 1º do Decreto nº 8.272, de 26 de junho de 2014.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
José Pimentel
Último local:
30/10/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
30/10/2018 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 15/12/2018 às 04:45

Identificação:
Texto inicial - PDS 123/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/07/2014
Descrição/Ementa
Susta o art. 1º do Decreto nº 8.272, de 26 de junho de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
30/10/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 16h35min, o relatório do Senador José Pimentel, com voto pela prejudicialidade do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Texto inicial - PDS 123/2014
Autor:
Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Data:
16/07/2014
Descrição/Ementa
Susta o art. 1º do Decreto nº 8.272, de 26 de junho de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/07/2014
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Pimentel (PT/CE)
Data:
30/10/2018
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido, às 16h35min, o relatório do Senador José Pimentel, com voto pela prejudicialidade do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/07/2014 Publicado no DSF Páginas 478-495
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Indexação:
SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, ATO NORMATIVO, DECRETO EXECUTIVO, RECURSOS FINANCEIROS, ENERGIA ELETRICA, OBRAS, DEFINIÇÃO, (APO).
Data de Leitura:
16/07/2014
Despacho:
16/07/2014 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador José Pimentel
  • Senador José Pimentel (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
30/10/2018
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido, às 16h35min, o relatório do Senador José Pimentel, com voto pela prejudicialidade do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
30/04/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da CCJ, Senador José Maranhão, designa Relator da matéria o Senador José Pimentel.
10/03/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
23/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador José Pimentel, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
26/11/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador José Pimentel, para emitir relatório.
01/08/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
17/07/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão às 09h45.
Matéria aguardando distribuição.
16/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 478-495
Avulso inicial da matéria
16/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 06 ( seis ) folhas numeradas e rubricadas.