Ofício "S" n° 13, de 2014
- Autoria
- SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha Relatório Final do Grupo de Trabalho do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/06/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 13/2014
- Autor:
- SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
- Data:
- 17/07/2014
- Descrição/Ementa
- Encaminha Relatório Final do Grupo de Trabalho do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/07/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 08/06/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº14/2017-CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 14/2017 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/06/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº14/2017-CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 14/22017-CDH, relatora Senadora Regina Sousa, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento ás suas conclusões, encaminha matéria ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 22/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 73-82 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 14/22017-CDH, relatora Senadora Regina Sousa, que conclui pelo arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento ás suas conclusões, encaminha matéria ao Arquivo. |
| 19/07/2014 | Publicado no DSF Páginas 65-120 | Matéria encaminhada à publicação. À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 111/2014
- Data de Leitura:
- 18/07/2014
- Despacho:
- 18/07/2014 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Ana Rita (encerrado em 19/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senadora Regina Sousa (encerrado em 22/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, CONSELHO, DEFESA, DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RELATORIO.
- Observações:
- OFS 00013 2014 (00111 2014, NA ORIGEM), DA MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, MARIA DO ROSÁRIO NUNES.
- 13/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 26/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 14/22017-CDH, relatora Senadora Regina Sousa, que conclui pelo arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento ás suas conclusões, encaminha matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 73-82
- P.S 14/2017 - CDH
- 23/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 14, de 2017, da CDH.
- 22/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 57/65, o Parecer, o Relatório de Registro de Presença e a Decisão da Comissão.
À SLSF.
- 21/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 39ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Rocha, para que possa relatar a matéria. A Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pelo arquivamento do ofício.
- 19/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 21/06/2017.
- 08/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 09/03/2015
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa a Senadora Regina Sousa Relatora da matéria.
Ao gabinete da Senadora Regina Sousa.
- 19/12/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Ana Rita e a presente matéria continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do art. 3º, § 5º do Ato da Mesa do Senado nº 2, de 2014.
- 07/08/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita avoca a relatoria da matéria.
Ao gabinete da Senadora Ana Rita.
- 01/08/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/07/2014
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 18/07/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria encaminhada à publicação.
À Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. - Publicado no DSF Páginas 65-120
- Avulso inicial da matéria
- 17/07/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/07/2014
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 55 (cinquenta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52