Ofício "S" n° 14, de 2014

Autoria
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Natureza
Relatório de atividades das Agencias Nacionais

Ementa:
Encaminha Relatório Anual 2013, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
11/11/2015 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-09-17 às 01:21
Identificação:
OFS 14/2014
Autor:
Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
Data:
25/07/2014
Descrição/Ementa
Encaminha Relatório Anual 2013, com balanço das atividades desenvolvidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
04/11/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com minuta de parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
11/11/2015
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Wilder Morais, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, é aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir parecer da ... | Veja a tramitação

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Identificação:
Avulso de parecer
Data:
11/11/2015
Descrição/Ementa
Parecer sem numero

PDF
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
11/11/2015
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1022, de 2015, relator ad hoc Senador Wilder Morais, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A matéria vai ao arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
12/11/2015 Publicado no DSF Páginas 75
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1022, de 2015, relator ad hoc Senador Wilder Morais, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A matéria vai ao arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer.
12/11/2015 Publicado no DSF Páginas 26-36
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1022, de 2015, relator ad hoc Senador Wilder Morais, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A matéria vai ao arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer.
29/07/2014 Publicado no DSF Páginas 5
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício.
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/07/2014
Despacho:
28/07/2014 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 11/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Wilder Morais (Relator Ad hoc) (encerrado em 11/11/2015 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, OFICIO, RELATORIO, BALANÇO ANUAL, ATIVIDADE, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL), ANO, 2013.
Observações:
OFS 00014 2014, DO PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ANATEL, SR. JOÃO BATISTA DE REZENDE.
16/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
11/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 1022, de 2015, relator ad hoc Senador Wilder Morais, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A matéria vai ao arquivo, em cumprimento à conclusão do parecer.
Publicado no DSF Páginas 75
Publicado no DSF Páginas 26-36
Avulso de parecer
11/11/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CI.
11/11/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, sendo designado relator "ad hoc" o Senador Wilder Morais, em substituição ao Senador Walter Pinheiro, é aprovado o relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria, que passa a constituir parecer da Comissão (fls. 2-12).
À SCLSF.
Parecer
Anexo
09/11/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/11/2015.
06/11/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 11/11/2015.
04/11/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com minuta de parecer pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
01/07/2015
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Walter Pinheiro, para relatar a matéria.
17/12/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
28/07/2014
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
28/07/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício.
A matéria vai à Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 5
25/07/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
25/07/2014
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém unicamente 1 ( um ) CD.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53